Agravo em Recurso Especial 0000603-87.2021.8.17.3300 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000603-87.2021.8.17.3300 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

14/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 535562/2025 - EDcl no AgInt no

29/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0535562 - EDcl no AgInt no AREsp 2774609 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 17:50

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE SAO JOAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00535562/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2774609/PE

25/08/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/08/2025, 15:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:42

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535562/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2774609/PE

30/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/06/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2025 e término em 24/06/2025, para EVALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 535562/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 259.

25/06/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/06/2025 Petição Nº 535562/2025 -

13/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 14/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 535562/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0535562 - EDcl no AgInt no AREsp 2774609 - Publicação prevista para 29/08/2025

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE SAO JOAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00535562/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2774609/PE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535562/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2774609/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2025 e término em 24/06/2025, para EVALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 535562/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 259.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/06/2025 Petição Nº 535562/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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