Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0139440-48.2009.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital

Partes do Processo

KLEIBER VASCONCELOS MAGALHAES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO

OAB/PE 25410·CPF·Representa: Autor

RIVADÁVIA NUNES DE ALENCAR BARROS FILHO

OAB/PE 8008·CPF·Representa: Autor

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO

OAB/CE 16559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 18:43

Conclusos para despacho

19/01/2026, 14:18

Conclusos para decisão

10/01/2026, 14:49

Conclusos para despacho

10/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/10/2025, 19:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2025, 07:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2025, 07:06

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:16

Expedição de Alvará.

29/07/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 10:11

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 18:43

Conclusos para despacho

19/01/2026, 14:18

Conclusos para decisão

10/01/2026, 14:49

Conclusos para despacho

10/01/2026, 13:44

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 18:43

Despacho

•20/06/2025, 08:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/10/2025, 19:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2025, 07:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2025, 07:06

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:16

Expedição de Alvará.

29/07/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de documentos diversos

24/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/07/2025, 11:48

Expedido alvará de levantamento

20/06/2025, 08:52

Conclusos para despacho

26/05/2025, 18:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/03/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2025, 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2025, 11:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/02/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:13

Juntada de Petição de parecer (outros)

18/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/02/2025, 20:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/02/2025.

11/02/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 01:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2025, 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2025, 11:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/02/2025, 11:24

Expedição de RPV.

29/01/2025, 17:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/11/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 05/09/2024

08/11/2024, 09:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/09/2024, 14:03

Decorrido prazo de KLEIBER VASCONCELOS MAGALHAES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte AUTORA intimada do inteiro teor do Ato Judicial de Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0139440-48.2009.8.17.0001 AUTOR(A): KLEIBER VASCONCELOS MAGALHAES

23/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 11:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/07/2024, 11:49

Alterada a parte

22/07/2024, 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2024, 18:10

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 10:28

Conclusos para o Gabinete

04/01/2024, 08:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/01/2024, 14:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/10/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:25

Expedição de intimação (outros).

25/09/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 15:56

Conclusos para decisão

01/08/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 08:14

Conclusos para o Gabinete

05/04/2023, 08:14

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/04/2023, 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2023, 22:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/02/2023, 11:36

Expedição de intimação.

10/02/2023, 13:33

Homologada a Transação

09/02/2023, 13:46

Conclusos para decisão

02/09/2022, 07:31

Conclusos para o Gabinete

02/09/2022, 07:31

Juntada de Petição de parecer

30/08/2022, 13:07

Expedição de intimação.

05/08/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 23:13

Expedição de intimação.

19/07/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 14:25

Expedição de intimação.

01/07/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 18:59

Conclusos para despacho

26/05/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 13:10

Juntada de Petição de resposta

14/03/2022, 12:40

Expedição de intimação.

28/02/2022, 12:54

Juntada de documentos

26/02/2022, 11:54

Expedição de Certidão de migração.

26/02/2022, 11:45

Sentença (Outras)

•10/06/2024, 18:10

Despacho

•20/09/2023, 15:56

Sentença (Outras)

•09/02/2023, 13:46

Despacho

•27/06/2022, 18:59

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2022, 11:54

Ata de Audiência (Outras)

•26/02/2022, 11:54

Sentença (Outras)

•26/02/2022, 11:54

Sentença (Outras)

•26/02/2022, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2022, 11:54

Decisão\Acórdão

•26/02/2022, 11:54

Decisão\Acórdão

•26/02/2022, 11:54

Decisão\Acórdão

•26/02/2022, 11:54

Decisão\Acórdão

•26/02/2022, 11:54

Todos os documentos(18)

Despacho

•19/01/2026, 18:43

Despacho

•20/06/2025, 08:52

Sentença (Outras)

•10/06/2024, 18:10

Despacho

•20/09/2023, 15:56

Sentença (Outras)

•09/02/2023, 13:46

Despacho

•27/06/2022, 18:59

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2022, 11:54

Ata de Audiência (Outras)

•26/02/2022, 11:54

Sentença (Outras)

•26/02/2022, 11:54

Sentença (Outras)

•26/02/2022, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2022, 11:54

Decisão\Acórdão

•26/02/2022, 11:54

Decisão\Acórdão

•26/02/2022, 11:54

Decisão\Acórdão

•26/02/2022, 11:54

Decisão\Acórdão

•26/02/2022, 11:54

Decisão\Acórdão

•26/02/2022, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2022, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2022, 11:54