Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000220-55.2020.8.17.0290 - TJPE | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Bodocó

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Única da Comarca de Bodocó

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

2

Terceiro

Advogados / Representantes

SOSTENES DE SOUSA SERAFIM

OAB/CE 23303·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

2

Terceiro

2 PROMOTORIA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

JECRIM

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTICA DE TRIUNFO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

10 PROMOTORIA DO MPPE

Terceiro

SEGUNDA PROMOTORIA CIVEL DE IPOJUCA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE LAJEDO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Terceiro

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CIDADANIA DE GARANHUNS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GRAVATA

Terceiro

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE PESQUEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO JOSE DO BELMONTE/PE

Terceiro

MP- MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

JADIANE ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA

Terceiro

ARMANDO FRANCISCO DA SILVA

Terceiro

DARIO ELISIO ARAGAO DE BRITO

Reu

DARIO ELISIO ARAGAO DE BRITO

CPF

Reu

CICERO CEZAR ALENCAR DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JADIANE ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ARMANDO FRANCISCO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DARIO ELISIO ARAGAO DE BRITO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de SOSTENES DE SOUSA SERAFIM em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:35

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 11:39

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 11:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição (outras)

19/04/2026, 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/04/2026, 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/04/2026, 11:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/04/2026, 11:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/04/2026, 12:36

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos

13/04/2026, 12:36

Conclusos para despacho

22/09/2025, 08:59

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:37

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de DARIO ELISIO ARAGAO DE BRITO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de SOSTENES DE SOUSA SERAFIM em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:35

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 11:39

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 11:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 12:36

Decisão

•16/08/2024, 20:47

22/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição (outras)

19/04/2026, 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/04/2026, 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/04/2026, 11:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/04/2026, 11:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/04/2026, 12:36

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos

13/04/2026, 12:36

Conclusos para despacho

22/09/2025, 08:59

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 09:30, Vara Única da Comarca de Bodocó.

17/02/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 17:25

Juntada de Petição de diligência

23/11/2024, 17:45

Mandado devolvido ratificada a liminar

23/11/2024, 17:45

Juntada de Petição de diligência

23/11/2024, 17:45

Mandado devolvido ratificada a liminar

23/11/2024, 17:45

Juntada de Petição de diligência

23/11/2024, 17:45

Mandado devolvido ratificada a liminar

23/11/2024, 17:45

Decorrido prazo de SOSTENES DE SOUSA SERAFIM em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 08:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DENUNCIADO(A): DARIO ELISIO ARAGAO DE BRITO BODOCÓ, 7 de novembro de 2024 TERMO DE VISTA - MINISTÉRIO PÚBLICO e ADVOGADO - AUDIÊNCIA Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Bodocó, ficam o representante do Ministério Público de Pernambuco e o Advogado(s) do(s) réu(s) intimados da audiência designada. Audiência Tipo: de Instrução e Julgamento Data: 10/02/2025 Hora: 09:30 CHARISE LEITTE CARTAXO Diretoria Regional do Sertão Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Bodocó R TEODÓSIO LEANDRO HORAS, S/N, Forum Dr. José Fernandes Mendonça de Sousa, Centro, BODOCÓ - PE - CEP: 56220-000 Processo nº 0000220-55.2020.8.17.0290

08/11/2024, 00:00

Expedição de mandado (outros).

07/11/2024, 09:48

Expedição de mandado (outros).

07/11/2024, 09:48

Expedição de mandado (outros).

07/11/2024, 09:48

Mandado enviado para a cemando: (Bodocó Vara Única Cemando)

07/11/2024, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2024, 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 09:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/11/2024, 09:47

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 09:44

Expedição de Ofício.

07/11/2024, 09:41

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 09:37

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 09:35

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 09:31

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 09:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 09:30, Vara Única da Comarca de Bodocó.

06/11/2024, 12:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 00:00, Vara Única da Comarca de Bodocó.

06/11/2024, 12:00

Outras Decisões

16/08/2024, 20:47

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 09:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/08/2024, 15:30

Conclusos para despacho

16/02/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2023, 16:44

Juntada de Certidão

01/12/2023, 09:53

Decorrido prazo de DARIO ELISIO ARAGAO DE BRITO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2023, 09:31

Juntada de Petição de diligência

17/11/2023, 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2023, 20:19

Expedição de mandado (outros).

06/11/2023, 17:54

Mandado enviado para a cemando: (Bodocó Vara Única Cemando)

06/11/2023, 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 17:52

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 17:52

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

29/03/2023, 19:35

Expedição de mandado\mandado (outros).

20/03/2023, 21:39

Alterada a parte

20/03/2023, 21:36

Alterada a parte

20/03/2023, 21:32

Alterada a parte

20/03/2023, 21:22

Juntada de documentos

20/03/2023, 21:19

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 21:17