Execução Fiscal 0011820-92.2018.8.17.2990 - TJPE

Execução Fiscal 0011820-92.2018.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:02

Expedição de citação (outros).

11/11/2025, 08:55

Anulada a(o) sentença/acórdão

28/10/2025, 13:02

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 12:18

Conclusos para despacho

01/10/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 20:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/08/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 09:34

Conclusos para despacho

12/06/2025, 13:07

Juntada de Petição de decisão

11/06/2025, 14:53

Recebidos os autos

11/06/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDA APELADO(A): PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães Processo nº 0011820-92.2018.8.17.2990 Trata-se de apelação em face de sentença proferida nos autos da Ação de Execução Fiscal que se EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, art. 485, VI c/c CTN, Art. 156, X. Sem ônus sucumbenciais. O Recurso de Apelação Cível, na nova sistemática processual brasileira, está previsto nos artigos 1.009 e seguintes. A sua admissibilidade é de competência exclusiva deste Sodalício, conforme dispõe o § 3°, do art. 1.010, do Código de Processo Civil. Sendo assim, observando a satisfação dos requisitos legais/formais, dos artigos 1.009, 1.010, 1.012 e 1.013 do CPC: i)Recebo o presente recurso nos efeitos suspensivo e devolutivo, para o seu normal processamento; ii)Publique-se e intime-se. iii)Após, retorne-me o feito para a análise e julgamento do mérito. Cumpra-se. Data da assinatura digital. Des. José Ivo de Paula Guimarães Relator 07

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2024, 11:43

Documentos

Despacho

•28/10/2025, 13:02

Despacho

•14/10/2025, 12:18

—

Partes do Processo(12)

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

Decorrido prazo de PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART em 01/12/2025 23:59.

Expedição de citação (outros).

Anulada a(o) sentença/acórdão

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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