Cumprimento de sentença 0000346-94.2018.8.17.3000 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2018

Valor da Causa

R$ 18.463,92

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Orobó

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Orobó 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (Processos Vinculados - 1ª TCRC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior

Partes do Processo

MARIA JOSEFA DA SILVA

CPF

Autor

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO

OAB/PB 21892·CPF·Representa: Autor

EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO

OAB/PE 15907·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/11/2025, 09:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:18

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:13

Todas as movimentações(174)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/11/2025, 09:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 11/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•25/09/2025, 22:38

Decisão

•07/07/2025, 16:51

12/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:18

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2025, 22:38

Expedido alvará de levantamento

25/09/2025, 22:38

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:03

Decorrido prazo de ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

18/08/2025, 12:58

Expedição de Alvará.

13/08/2025, 16:09

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 11:39

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2025, 23:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2025, 23:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/07/2025, 23:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:02

Embargos de declaração não acolhidos

07/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 15:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/06/2025.

17/06/2025, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2025, 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

12/06/2025, 16:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2025.

12/06/2025, 16:01

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2025, 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025, 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025, 17:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/06/2025, 17:14

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

30/05/2025, 11:04

Conclusos para despacho

21/02/2025, 08:00

Juntada de Petição de outros documentos

18/02/2025, 08:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/02/2025, 12:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/02/2025, 23:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/01/2025.

24/01/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 16:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 02:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2025, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2025, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2025, 15:03

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

21/01/2025, 09:06

Realizado Cálculo de Liquidação

21/01/2025, 09:05

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

10/12/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:30

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/11/2024, 23:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2024.

11/11/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA JOSEFA DA SILVA EXECUTADO(A): MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Única da Comarca de Orobó, fica(m) a(s) parte(s) intimadas(s) DA DECISÃO (DOCUMENTO VINCULADO), FICANDO DESDE JÁ INTIMADOS: Intimação dos Patronos: Intimem-se os advogados habilitados nos autos para, caso desejem, anexar o contrato de honorários referente à eventual retenção sobre o valor das astreintes, no prazo de 5 (cinco) dias; DESTINATÁRIO: ADVOGADOS DAS PARTES GUILHERME LUIZ AMORIM BRAZ (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Orobó Rua João Pessoa, S/N, Centro, OROBÓ - PE - CEP: 55745-000 ': (81) 36561914 E-mail: Processo nº 0000346-94.2018.8.17.3000 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 10:22

Outras Decisões

04/11/2024, 12:46

Conclusos para decisão

03/11/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2024, 13:08

Conclusos para despacho

08/07/2024, 08:13

Juntada de Petição de outros documentos

27/06/2024, 18:53

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/05/2024, 15:39

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 09:47

Juntada de Acórdão

16/04/2024, 10:22

Conclusos para decisão

16/02/2024, 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

16/02/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2023, 17:25

Juntada de Acórdão

10/10/2023, 14:48

Outras Decisões

27/09/2023, 12:57

Conclusos para decisão

27/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 16:30

Conclusos para decisão

31/07/2023, 08:35

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

29/06/2023, 16:03

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

27/06/2023, 10:55

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/11/2022, 15:25

Expedição de intimação.

28/09/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 15:50

Juntada de expediente

14/09/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 09:41

Expedição de intimação.

05/08/2022, 17:02

Outras Decisões

02/08/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 11:45

Conclusos para despacho

23/07/2022, 08:51

Expedição de intimação.

08/06/2022, 11:29

Outras Decisões

19/05/2022, 16:37

Conclusos para decisão

08/03/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 10:52

Expedição de intimação.

21/12/2021, 14:42

Expedição de Alvará.

21/12/2021, 14:39

Expedição de Certidão.

21/12/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2021, 13:36

Conclusos para despacho

21/12/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 13:21

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 10:01

Expedição de intimação.

22/09/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 15:39

Juntada de Petição de petição em pdf

14/05/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição em pdf

14/05/2021, 12:09

Conclusos para despacho

08/04/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 11:40

Expedição de intimação.

30/03/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 15:51

Conclusos para despacho

30/03/2021, 15:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/03/2021, 23:59

Expedição de intimação.

04/01/2021, 08:31

Outras Decisões

18/12/2020, 12:25

Conclusos para decisão

08/12/2020, 10:02

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 12:42

Expedição de intimação.

25/11/2020, 13:57

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

25/11/2020, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/05/2020, 09:57

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2020, 12:17

Expedição de intimação.

25/03/2020, 09:24

Juntada de Petição de apelação

24/03/2020, 21:51

Expedição de intimação.

04/03/2020, 12:23

Expedição de intimação.

04/03/2020, 12:23

Julgado procedente o pedido

03/03/2020, 12:16

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 15:38

Conclusos para julgamento

12/08/2019, 20:52

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 20:51

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 17:16

Expedição de intimação.

14/07/2019, 11:05

Expedição de intimação.

14/07/2019, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019, 14:08

Conclusos para decisão

19/05/2019, 20:59

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 11:54

Audiência conciliação realizada para 14/03/2019 13:22 Vara Única da Comarca de Orobó.

14/03/2019, 13:23

Expedição de Certidão.

14/03/2019, 13:22

Juntada de Petição de contestação

12/03/2019, 15:20

Expedição de Intimação eletrônica.

22/01/2019, 14:21

Expedição de intimação.

22/01/2019, 14:08

Audiência conciliação designada para 13/03/2019 10:00 Vara Única da Comarca de Orobó.

22/01/2019, 14:03

Concedida a Medida Liminar

18/01/2019, 10:11

Conclusos para decisão

21/11/2018, 09:41

Distribuído por sorteio

21/11/2018, 09:41

Decisão

•30/05/2025, 11:04

Decisão

•04/11/2024, 12:46

Despacho

•17/04/2024, 09:47

Agravo

•16/04/2024, 10:22

Decisão\Acórdão

•16/04/2024, 10:22

Decisão\Acórdão

•16/04/2024, 10:22

Decisão\Acórdão

•16/04/2024, 10:22

Outros Documentos

•11/10/2023, 17:25

Outros Documentos

•10/10/2023, 14:48

Decisão

•27/09/2023, 12:57

Despacho

•08/08/2023, 16:30

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 10:55

Decisão

•02/08/2022, 15:27

Todos os documentos(29)

Sentença (Outras)

•25/09/2025, 22:38

Decisão

•07/07/2025, 16:51

Decisão

•30/05/2025, 11:04

Decisão

•04/11/2024, 12:46

Despacho

•17/04/2024, 09:47

Agravo

•16/04/2024, 10:22

Decisão\Acórdão

•16/04/2024, 10:22

Decisão\Acórdão

•16/04/2024, 10:22

Decisão\Acórdão

•16/04/2024, 10:22

Outros Documentos

•11/10/2023, 17:25

Outros Documentos

•10/10/2023, 14:48

Decisão

•27/09/2023, 12:57

Despacho

•08/08/2023, 16:30

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 10:55

Decisão

•02/08/2022, 15:27

Petição (Outras)

•29/07/2022, 16:31

Decisão

•19/05/2022, 16:37

Despacho

•21/12/2021, 13:36

Decisão

•22/09/2021, 15:39

Despacho

•30/03/2021, 15:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/03/2021, 23:59

Decisão

•18/12/2020, 12:25

Petição (Outras)

•26/11/2020, 12:42

Petição (Outras)

•26/11/2020, 12:42

Petição (Outras)

•31/08/2020, 16:47

Decisão\Acórdão

•27/07/2020, 13:58

Sentença (Outras)

•03/03/2020, 12:16

Decisão

•10/07/2019, 14:08

Decisão

•18/01/2019, 10:11