Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004933-58.2006.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2006

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:42

Conclusos para despacho

01/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de cálculo judicial

06/02/2026, 11:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/11/2025, 09:38

Alterada a parte

13/11/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 14:58

Conclusos para despacho

31/10/2025, 15:14

Conclusos para decisão

21/10/2025, 09:18

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:40

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

22/08/2025, 09:40

Juntada de Petição de decisão

05/08/2025, 16:34

Recebidos os autos

05/08/2025, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:37

Todas as movimentações(54)

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:42

Conclusos para despacho

01/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de cálculo judicial

06/02/2026, 11:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/11/2025, 09:38

Alterada a parte

13/11/2025, 09:37

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 13:42

Despacho

•02/11/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 14:58

Conclusos para despacho

31/10/2025, 15:14

Conclusos para decisão

21/10/2025, 09:18

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:40

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

22/08/2025, 09:40

Juntada de Petição de decisão

05/08/2025, 16:34

Recebidos os autos

05/08/2025, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2024, 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/11/2024, 15:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2024.

11/11/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do Ato Ordinatório de ID 187649899, conforme segue transcrito abaixo: "ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 7 de novembro de 2024. CÂNDIDA ROSA S.F. GRANERO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho" RECIFE, 7 de novembro de 2024. MONICA GOMES DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0004933-58.2006.8.17.0001 AUTOR(A): GILVAN ROCHA DA SILVA

08/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/09/2024, 13:56

Juntada de Petição de recurso inominado

23/08/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 16:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2024.

08/08/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

08/08/2024, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte AUTORA intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 17254 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0004933-58.2006.8.17.0001 AUTOR(A): GILVAN ROCHA DA SILVA

23/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 12:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/07/2024, 12:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/06/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 09:45

Conclusos para o Gabinete

04/01/2024, 08:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/01/2024, 13:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de outros documentos

22/10/2023, 16:14

Expedição de intimação (outros).

03/10/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 10:11

Conclusos para decisão

01/08/2023, 10:15

Conclusos para o Gabinete

20/04/2023, 13:06

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/04/2023, 15:12

Juntada de Petição de requerimento

16/03/2023, 15:04

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

28/02/2023, 16:25

Expedição de intimação.

10/02/2023, 13:49

Julgado procedente o pedido

09/02/2023, 13:47

Conclusos para decisão

07/07/2022, 10:58

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 10:57

Juntada de Petição de resposta

11/03/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 10:09

Expedição de intimação.

03/02/2022, 14:01

Juntada de documentos

03/02/2022, 10:38

Expedição de Certidão de migração.

03/02/2022, 10:17

Decisão\Acórdão

•03/06/2025, 13:26

Decisão

•09/04/2025, 10:01

Decisão

•09/04/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 10:17

Sentença (Outras)

•11/06/2024, 10:11

Despacho

•23/09/2023, 10:11

Sentença (Outras)

•09/02/2023, 13:47

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Decisão

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Todos os documentos(26)

Despacho

•06/04/2026, 13:42

Despacho

•02/11/2025, 14:58

Decisão\Acórdão

•03/06/2025, 13:26

Decisão

•09/04/2025, 10:01

Decisão

•09/04/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 10:17

Sentença (Outras)

•11/06/2024, 10:11

Despacho

•23/09/2023, 10:11

Sentença (Outras)

•09/02/2023, 13:47

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Decisão

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:38

Ata de Audiência (Outras)

•03/02/2022, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:38