Apelação / Remessa Necessária 0004933-58.2006.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

GILVAN ROCHA DA SILVA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDILENA ACCIOLI FREJ

OAB/PE 10352·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 16:34

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 16:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

05/08/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição (outras)

06/07/2025, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 11:42

Publicado Intimação (Outros) em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 13:44

Expedição de intimação (outros).

04/06/2025, 13:44

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

03/06/2025, 13:26

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/06/2025, 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025, 11:22

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 16:34

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 16:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

05/08/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•03/06/2025, 13:26

Decisão

•09/04/2025, 10:01

01/08/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição (outras)

06/07/2025, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 11:42

Publicado Intimação (Outros) em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 13:44

Expedição de intimação (outros).

04/06/2025, 13:44

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

03/06/2025, 13:26

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/06/2025, 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 05:47

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2025, 17:32

Conclusos para decisão

27/04/2025, 23:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/04/2025, 15:35

Publicado Intimação (Outros) em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2025, 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2025, 18:12

Expedição de intimação (outros).

10/04/2025, 18:12

Dados do processo retificados

10/04/2025, 18:11

Alterada a parte

10/04/2025, 18:11

Processo enviado para retificação de dados

10/04/2025, 18:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2025, 10:01

Conclusos para decisão

09/04/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 09:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/04/2025, 09:46

Conclusos para decisão

31/03/2025, 18:44

Recebidos os autos

20/03/2025, 15:39

Conclusos para admissibilidade recursal

20/03/2025, 15:39

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 15:39

Decisão

•09/04/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 10:17

Sentença (Outras)

•11/06/2024, 10:11

Despacho

•23/09/2023, 10:11

Sentença (Outras)

•09/02/2023, 13:47

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Decisão

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Todos os documentos(24)

Decisão\Acórdão

•03/06/2025, 13:26

Decisão

•09/04/2025, 10:01

Decisão

•09/04/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 10:17

Sentença (Outras)

•11/06/2024, 10:11

Despacho

•23/09/2023, 10:11

Sentença (Outras)

•09/02/2023, 13:47

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Decisão

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:38

Ata de Audiência (Outras)

•03/02/2022, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:38