Procedimento Comum Cível 0001124-49.2019.8.17.3220 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 22.157,34

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 06:36

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 06:36

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de BANCO BMG em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 07:02

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2024, 17:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/09/2024.

30/09/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

30/09/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO BMG ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. SALGUEIRO, 26 de setembro de 2024. MARIA ROSANA NUNES FONSECA Diretoria Reg. do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro Processo nº 0001124-49.2019.8.17.3220 AUTOR(A): JOAO ALEXANDRINO DE ALENCAR

27/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 18:15

Recebidos os autos

26/09/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

19/08/2024, 14:14

Recebidos os autos

19/08/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ALEXANDRINO DE ALENCAR APELADO(A): BANCO BMG EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO. ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MINORAÇÃO DO PERCENTUAL DA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0001124-49.2019.8.17.3220

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ALEXANDRINO DE ALENCAR APELADO(A): BANCO BMG EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO. ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MINORAÇÃO DO PERCENTUAL DA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0001124-49.2019.8.17.3220

23/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 17:10

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 09:53

DECISÃO

•08/07/2021, 09:34

DESPACHO

•31/05/2021, 17:39

SENTENÇA

•10/07/2020, 07:41

DESPACHO

•12/08/2019, 14:40

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