Procedimento Comum Cível 0039023-70.2023.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Cabo de Santo Agostinho 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LAN AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLLINES GROUP S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LAN AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 11:37

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

10/10/2025, 10:10

Juntada de Documento da Contadoria

10/10/2025, 10:10

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS

09/10/2025, 09:31

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/10/2025, 14:45

Recebidos os autos

03/10/2025, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 08:23

Conclusos para despacho

04/06/2025, 14:00

Decorrido prazo de LAN AIRLINES S/A em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 11:52

Decorrido prazo de LAN AIRLINES S/A em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/05/2025, 18:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/05/2025.

06/05/2025, 12:39

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 11:37

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

10/10/2025, 10:10

Juntada de Documento da Contadoria

Documentos

Decisão\Acórdão

•04/09/2025, 17:36

Despacho

•11/06/2025, 08:23

10/10/2025, 10:10

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS

09/10/2025, 09:31

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/10/2025, 14:45

Recebidos os autos

03/10/2025, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 08:23

Conclusos para despacho

04/06/2025, 14:00

Decorrido prazo de LAN AIRLINES S/A em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 11:52

Decorrido prazo de LAN AIRLINES S/A em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/05/2025, 18:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/05/2025.

06/05/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 16:04

Decorrido prazo de LAN AIRLINES S/A em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:10

Juntada de Petição de apelação

17/04/2025, 15:08

Publicado Sentença (Outras) em 02/04/2025.

03/04/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

03/04/2025, 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 16:56

Julgado improcedente o pedido

31/03/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 12:28

Conclusos para despacho

28/03/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 10:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/02/2025.

18/02/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 01:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2025, 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2025, 10:49

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

19/11/2024, 15:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2024.

19/11/2024, 15:37

Juntada de Petição de réplica

18/11/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: LAN AIRLINES S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s), bem como apresentar resposta a(s) reconvenção(ões), caso ofertada(s). CABO DE SANTO AGOSTINHO, 7 de novembro de 2024. JACQUELINE MYRTES OLIVEIRA LIMA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0039023-70.2023.8.17.2370 AUTOR(A): MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTO

08/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 20:46

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Cabo de Santo Agostinho)

05/11/2024, 08:44

Audiência Tentativa de conciliação realizada para 05/11/2024 08:37 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho.

05/11/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 13:33

Juntada de Petição de contestação

04/11/2024, 11:24

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Cabo de Santo Agostinho. (Origem:5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho)

01/11/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:39

Expedição de citação (outros).

12/07/2024, 17:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/07/2024, 17:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 08:15, 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho.

12/07/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 15:13

Conclusos para despacho

29/02/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2024, 12:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/01/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2024, 10:56

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 14:20

Conclusos para decisão

29/11/2023, 14:20

Sentença (Outras)

•31/03/2025, 16:56

Sentença (Outras)

•31/03/2025, 16:56

Despacho

•04/07/2024, 15:13

Despacho

•10/01/2024, 09:33