Apelação / Remessa Necessária 0042208-98.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

MOISES BRUSTEIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MOISES BRUSTEIN

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS

OAB/PE 20418·CPF·Representa: Autor

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS

OAB/PE 20418·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MOISES BRUSTEIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MOISES BRUSTEIN

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

27/01/2025, 15:47

Baixa Definitiva

27/01/2025, 15:47

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/12/2024, 17:51

Publicado Intimação (Outros) em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 13:16

Expedição de intimação (outros).

07/11/2024, 13:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0193-21 (APELANTE) e provido

05/11/2024, 09:39

Juntada de Petição de certidão (outras)

31/10/2024, 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2024, 14:28

Todas as movimentações(26)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

27/01/2025, 15:47

Baixa Definitiva

27/01/2025, 15:47

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão\Acórdão

•05/11/2024, 09:39

Despacho

•19/09/2024, 20:02

27/01/2025, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/12/2024, 17:51

Publicado Intimação (Outros) em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 13:16

Expedição de intimação (outros).

07/11/2024, 13:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0193-21 (APELANTE) e provido

05/11/2024, 09:39

Juntada de Petição de certidão (outras)

31/10/2024, 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 11:27

Conclusos para decisão

27/09/2024, 08:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/09/2024, 15:42

Expedição de intimação (outros).

20/09/2024, 13:09

Dados do processo retificados

20/09/2024, 13:06

Alterada a parte

20/09/2024, 12:55

Processo enviado para retificação de dados

20/09/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 20:02

Recebidos os autos

17/07/2024, 09:21

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 09:21

Conclusos para o Gabinete

17/07/2024, 09:21

Despacho

•29/05/2023, 11:37

Sentença (Outras)

•30/08/2022, 16:32

Despacho

•05/04/2021, 11:12

Despacho

•04/12/2020, 13:10

Despacho

•28/10/2020, 11:52

Despacho

•31/01/2020, 09:51

Despacho

•11/09/2019, 14:05