Embargos à Execução Fiscal 0011599-36.2010.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2010

Valor da Causa

R$ 651.511,81

Órgão julgador

Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital

Partes do Processo

JESSE MARQUES DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SDSDHJPD)

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO MARZO DE LUCENA ARAGAO

OAB/PE 18116·CPF·Representa: Autor

FILIPE LEITE CHAVES

OAB/PE 1032·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

JESSE MARQUES DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SDSDHJPD)

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO RECIFE

Terceiro

AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA RECIFE

Terceiro

MUNICIPIO DE RECIFE (PREFEITURA MUNICIPAL)

Terceiro

MUNICIPIO DE RECIFE

Terceiro

RECIFE - PREFEITURA

Terceiro

PREFEITURA DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA DE RECIFE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

MUNICIPIO DE RECIFE (PREFEITURA DO RECIFE)

Terceiro

MUNICIPIO DO RECIFE (PREFEITURA MUNICIPAL)

Terceiro

MUNICIPIO DO RECIFE(PREFEITURA MUNICIPAL)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DE RECIFE/PE

Terceiro

PCR - PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS

Terceiro

SSP/PCR - PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 07:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de SANDRO MARZO DE LUCENA ARAGÃO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/09/2024, 14:49

Decorrido prazo de JESSE MARQUES DA CUNHA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2024.

08/08/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

08/08/2024, 17:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/08/2024, 12:23

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 11:41

Conclusos para o Gabinete

05/08/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: JESSE MARQUES DA CUNHA EMBARGADO(A): MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicia Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital Processo nº 0011599-36.2010.8.17.0001

23/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 12:09

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 07:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de SANDRO MARZO DE LUCENA ARAGÃO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2024, 12:23

DECISÃO

•22/07/2024, 11:16

02/09/2024, 14:49

Decorrido prazo de JESSE MARQUES DA CUNHA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2024.

08/08/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

08/08/2024, 17:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/08/2024, 12:23

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 11:41

Conclusos para o Gabinete

05/08/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: JESSE MARQUES DA CUNHA EMBARGADO(A): MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicia Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital Processo nº 0011599-36.2010.8.17.0001

23/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 12:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/07/2024, 11:16

Conclusos para decisão

20/02/2024, 15:32

Conclusos para o Gabinete

20/02/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 12:27

Decorrido prazo de JESSE MARQUES DA CUNHA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:27

Decorrido prazo de JESSE MARQUES DA CUNHA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:23

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2023, 13:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/11/2023, 22:11

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 22:10

Dados do processo retificados

13/11/2023, 22:09

Processo enviado para retificação de dados

13/11/2023, 22:08

Juntada de documentos

13/11/2023, 22:03

Juntada de documentos

13/11/2023, 22:00

Juntada de documentos

13/11/2023, 21:57

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 21:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 22:10

OUTROS (DOCUMENTO)

•13/11/2023, 22:00

OUTROS (DOCUMENTO)

•13/11/2023, 22:00