Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014964-58.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital

Partes do Processo

VALDIR BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO

OAB/PE 30341·CPF·Representa: Autor

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO

OAB/PE 28167·CPF·Representa: Autor

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR

OAB/PE 21325·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

VALDIR BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

GASTAO HAIKAL ARAGAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TIAGO MOURA LINS ACIOLI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de VALDIR BATISTA DA SILVA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 10:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/04/2026, 10:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/03/2026, 09:13

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 11:11

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

13/11/2025, 11:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 22:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 22:17

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de VALDIR BATISTA DA SILVA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•16/03/2026, 09:13

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/11/2025, 11:18

07/04/2026, 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 10:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/04/2026, 10:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/03/2026, 09:13

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 11:11

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

13/11/2025, 11:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 22:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 19:21

Conclusos para despacho

01/10/2025, 04:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/10/2025, 04:19

Transitado em Julgado em 02/09/2025

01/10/2025, 04:18

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 09:57

Conclusos para despacho

18/09/2025, 03:32

Decorrido prazo de GASTAO HAIKAL ARAGAO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/09/2025, 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição (outras)

04/08/2025, 17:03

Decorrido prazo de ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:35

Publicado Sentença (Outras) em 11/07/2025.

12/07/2025, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 19:48

Decorrido prazo de ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2025, 20:10

Expedição de Comunicação via sistema.

09/07/2025, 20:10

Homologada a Transação

09/07/2025, 20:10

Alterada a parte

09/07/2025, 08:08

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 10:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 16:26

Juntada de Certidão

16/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de contestação

12/06/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 08:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/06/2025.

09/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2025, 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2025, 14:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/06/2025, 14:48

Conclusos cancelado pelo usuário

05/06/2025, 14:41

Expedido alvará de levantamento

05/06/2025, 12:50

Conclusos para decisão

05/06/2025, 02:55

Juntada de Petição de manifestação do perito

02/06/2025, 18:19

Decorrido prazo de GASTAO HAIKAL ARAGAO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de GASTAO HAIKAL ARAGAO em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 07:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 07:05

Decorrido prazo de VALDIR BATISTA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 07:05

Publicado Decisão em 21/01/2025.

10/03/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025

10/03/2025, 17:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:04

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2025, 15:12

Decorrido prazo de TIAGO MOURA LINS ACIOLI em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:24

Decorrido prazo de TIAGO MOURA LINS ACIOLI em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:38

Decorrido prazo de TIAGO MOURA LINS ACIOLI em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:11

Juntada de Petição de diligência

27/01/2025, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2025, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2025, 09:18

Expedição de mandado (outros).

25/01/2025, 08:17

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

25/01/2025, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 17:09

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2025, 12:41

Expedição de Comunicação via sistema.

22/01/2025, 12:41

Outras Decisões

22/01/2025, 12:41

Conclusos para decisão

21/01/2025, 17:25

Juntada de Petição de manifestação do perito

21/01/2025, 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/01/2025, 10:19

Expedição de Comunicação via sistema.

04/01/2025, 10:19

Nomeado perito

04/01/2025, 10:19

Alterada a parte

04/01/2025, 07:16

Alterada a parte

04/01/2025, 07:02

Conclusos para decisão

04/01/2025, 06:59

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2024, 12:04

Publicado Despacho em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, 200, 1º andar - norte - Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810094 Processo nº 0014964-58.2023.8.17.2001 AUTOR(A): VALDIR BATISTA DA SILVA Vistos etc. Ante o depósito retro, intimem-se as partes para os fins do art. 465, § 1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, intime-se o perito médico judicial nomeado, por e-mail, para realização da perícia médica e para informar dados bancários de conta de sua titularidade para expedição de alvará de transferência, no prazo de 60 (sessenta) dias. Após a entrega do laudo, expeça-se o competente alvará em favor do perito médico judicial. Ato contínuo, intime-se o perito para ciência da expedição do alvará. Em seguida, voltem-me conclusos. Recife, 07 de novembro de 2024. Carlos Antonio Alves da Silva Juiz de Direito dmor

11/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2024, 06:32

Expedição de Comunicação via sistema.

08/11/2024, 06:32

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 06:32

Conclusos para despacho

02/11/2024, 06:21

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 14:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2024, 10:40

Alterada a parte

07/08/2024, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/06/2024, 16:35

Conclusos para despacho

29/05/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2024, 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito

12/05/2023, 14:57

Conclusos para despacho

02/05/2023, 08:10

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/04/2023, 15:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/04/2023, 19:07

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

31/03/2023, 14:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/03/2023, 07:11

Concedida a Antecipação de tutela

27/02/2023, 14:05

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 10:36

Conclusos para decisão

15/02/2023, 10:36

Despacho

•17/10/2025, 19:21

Despacho

•19/09/2025, 09:57

Sentença (Outras)

•09/07/2025, 20:10

Sentença (Outras)

•09/07/2025, 20:10

Decisão

•05/06/2025, 12:50

Decisão

•05/06/2025, 12:50

Decisão

•22/01/2025, 12:41

Decisão

•22/01/2025, 12:41

Decisão

•04/01/2025, 10:19

Decisão

•04/01/2025, 10:19

Despacho

•08/11/2024, 06:32

Despacho

•08/11/2024, 06:32

Decisão

•04/06/2024, 16:35

Todos os documentos(17)

Sentença (Outras)

•16/03/2026, 09:13

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/11/2025, 11:18

Despacho

•17/10/2025, 19:21

Despacho

•19/09/2025, 09:57

Sentença (Outras)

•09/07/2025, 20:10

Sentença (Outras)

•09/07/2025, 20:10

Decisão

•05/06/2025, 12:50

Decisão

•05/06/2025, 12:50

Decisão

•22/01/2025, 12:41

Decisão

•22/01/2025, 12:41

Decisão

•04/01/2025, 10:19

Decisão

•04/01/2025, 10:19

Despacho

•08/11/2024, 06:32

Despacho

•08/11/2024, 06:32

Decisão

•04/06/2024, 16:35

Decisão

•12/05/2023, 14:57

Decisão

•27/02/2023, 14:05