Reintegração / Manutenção de Posse 0000169-34.2019.8.17.3150 - TJPE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pombos

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (3ª CC)

Partes do Processo

AURELIO JOSE DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS

Terceiro

CHURRASQUINHO DO LEO

Terceiro

CHURRASQUINHO DO LEO

Reu

MUNICIPIO DE POMBOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO ARKANJO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/PE 49381·CPF·Representa: Autor

DAVI VINICIUS LIAUSU DA SILVA CAVALCANTI

OAB/PE 46544·CPF·Representa: Autor

DANILO MATHEUS LIAUSU DA SILVA CAVALCANTI

OAB/PE 49193·CPF·Representa: Autor

KLEUDSON MARCELO LIRA DE JESUS

OAB/PE 39519·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO

OAB/PE 22806·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AURELIO JOSE DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS

Terceiro

CHURRASQUINHO DO LEO

Terceiro

CHURRASQUINHO DO LEO

Reu

MUNICIPIO DE POMBOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROMOTOR DE JUSTICA DE POMBOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/12/2025, 21:04

Decorrido prazo de CHURRASQUINHO DO LEO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de apelação

13/11/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:12

Publicado Sentença (Outras) em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBOS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 11:42

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/12/2025, 21:04

Decorrido prazo de CHURRASQUINHO DO LEO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/11/2025.

Documentos

Sentença (Outras)

•28/10/2025, 12:28

Sentença (Outras)

•28/10/2025, 12:28

17/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de apelação

13/11/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:12

Publicado Sentença (Outras) em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBOS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 11:42

Conclusos para despacho

22/10/2025, 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 12:10

Juntada de Petição de parecer (outros)

14/10/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2025, 20:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2025, 20:19

Ato ordinatório praticado

11/10/2025, 20:18

Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Pombos em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de CHURRASQUINHO DO LEO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:19

Publicado Sentença (Outras) em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2025, 11:01

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2025, 11:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/09/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 13:15

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:57

Decorrido prazo de CHURRASQUINHO DO LEO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de CHURRASQUINHO DO LEO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

07/06/2025, 00:19

Publicado Despacho em 06/06/2025.

07/06/2025, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 16:40

Expedição de Comunicação via sistema.

04/06/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 16:40

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:47

Decorrido prazo de CHURRASQUINHO DO LEO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de CHURRASQUINHO DO LEO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2024, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de diligência

18/11/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2024.

12/11/2024, 00:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: CHURRASQUINHO DO LEO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Pombos, ficam as partes intimadas do inteiro teor do Despacho de ID 176725641, conforme transcrito abaixo: "[...] Neste momento, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Pombos Processo nº 0000169-34.2019.8.17.3150 AUTOR(A): AURELIO JOSE DOS SANTOS NETO INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 1. Nos termos do artigo 564 do CPC, cite-se o réu para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo contestação, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica. Após, com a apresentação ou não de réplica, SEM NECESSIDADE DE NOVA CONCLUSÃO, intimem-se as partes para ESPECIFICAR e JUSTIFICAR a necessidade das provas com que pretendem "influir eficazmente na convicção do juiz" (CPC, art. 369), inclusive apresentando os quesitos e/ou o rol de testemunhas, caso especifique e justifique a necessidade de prova pericial e/ou testemunhal, sob pena de indeferimento, vedado o protesto genérico, ADVERTINDO-LHES de que sua omissão importará em julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do NCPC). POMBOS, 24 de julho de 2024. THAÍS MAIA SILVA Juiz(a) de Direito" POMBOS, 8 de novembro de 2024. RODRIGO JOSE GOMES SILVA Diretoria Reg. da Zona da Mata

11/11/2024, 00:00

Expedição de citação (outros).

08/11/2024, 07:38

Mandado enviado para a cemando: (Pombos Vara Única Cemando)

08/11/2024, 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2024, 07:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2024, 07:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2024, 07:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/07/2024, 09:24

Conclusos para decisão

17/07/2024, 20:09

Conclusos para o Gabinete

17/07/2024, 20:09

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 20:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/02/2024, 16:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/11/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:20

Conclusos para despacho

24/03/2023, 11:36

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

13/12/2022, 17:48

Expedição de intimação.

11/10/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 22:19

Conclusos para despacho

22/07/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição em pdf

06/07/2022, 20:56

Expedição de intimação.

27/05/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição em pdf

25/03/2022, 20:01

Expedição de intimação.

22/02/2022, 14:46

Expedição de intimação.

20/02/2022, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2021, 12:25

Conclusos para decisão

14/10/2021, 10:24

Juntada de Petição de outros (petição)

07/04/2021, 10:44

Expedição de intimação.

04/03/2021, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 18:27

Conclusos para despacho

02/09/2020, 22:12

Juntada de Petição de manifestação ministerial

18/08/2020, 15:35

Expedição de intimação.

11/08/2020, 13:40

Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Pombos em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 03:55

Expedição de intimação.

26/07/2020, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 15:24

Conclusos para despacho

14/07/2020, 21:12

Juntada de Petição de manifestação ministerial

15/06/2020, 18:29

Expedição de intimação.

22/04/2020, 13:18

Juntada de Petição de manifestação ministerial

03/04/2020, 18:19

Expedição de intimação.

30/01/2020, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 12:35

Juntada de Petição de petição em pdf

14/08/2019, 11:37

Audiência instrução e julgamento designada para 03/07/2019 09:00 POMBOS.

22/07/2019, 16:29

Conclusos para decisão

10/07/2019, 14:57

Audiência justificação prévia do alegado realizada para 10/07/2019 14:54 Vara Única da Comarca de Pombos.

10/07/2019, 14:56

Decorrido prazo de CHURRASQUINHO DO LEO em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 00:19

Juntada de Petição de petição em pdf

02/07/2019, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2019, 12:17

Juntada de Petição de diligência

03/06/2019, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2019, 12:58

Expedição de mandado.

19/05/2019, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2019, 09:38

Expedição de intimação.

19/05/2019, 09:37

Audiência justificação prévia do alegado designada para 03/07/2019 09:00 Vara Única da Comarca de Pombos.

19/05/2019, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 11:29

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 10:11

Conclusos para decisão

01/04/2019, 10:11

Ato Ordinatório

•11/10/2025, 20:18

Sentença (Outras)

•03/09/2025, 11:01

Sentença (Outras)

•03/09/2025, 11:01

Despacho

•04/06/2025, 16:40

Despacho

•04/06/2025, 16:40

Decisão

•26/07/2024, 09:24

Despacho

•28/03/2023, 14:20

Despacho

•25/07/2022, 22:19

Despacho

•04/12/2021, 12:25

Despacho

•11/09/2020, 18:27

Despacho

•17/07/2020, 15:25

Despacho

•07/01/2020, 12:35

Ata de Audiência (Outras)

•22/07/2019, 16:29

Todos os documentos(16)

Sentença (Outras)

•28/10/2025, 12:28

Sentença (Outras)

•28/10/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•11/10/2025, 20:18

Sentença (Outras)

•03/09/2025, 11:01

Sentença (Outras)

•03/09/2025, 11:01

Despacho

•04/06/2025, 16:40

Despacho

•04/06/2025, 16:40

Decisão

•26/07/2024, 09:24

Despacho

•28/03/2023, 14:20

Despacho

•25/07/2022, 22:19

Despacho

•04/12/2021, 12:25

Despacho

•11/09/2020, 18:27

Despacho

•17/07/2020, 15:25

Despacho

•07/01/2020, 12:35

Ata de Audiência (Outras)

•22/07/2019, 16:29

Despacho

•07/05/2019, 11:29