Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0004798-97.2024.8.17.9480 - TJPE | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Habeas Corpus Criminal · 4ª Câmara Criminal - 1º Gabinete

Partes do Processo

SEBASTIAO GALINDO PAES LIRA FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

CLOVIS MARTINS BEZERRA

CPF

TERCEIRO

DANILO GALINDO PAES DE LIRA

CPF

TERCEIRO

EVALDO MEDEIROS ALMEIDA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANILTON PAES DA SILVA

OAB/PE 41032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

SEBASTIAO GALINDO PAES LIRA FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

CLOVIS MARTINS BEZERRA

CPF

TERCEIRO

DANILO GALINDO PAES DE LIRA

CPF

TERCEIRO

EVALDO MEDEIROS ALMEIDA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

MANOEL FERREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MARIA DE FATIMA CAVALCANTI BEZERRA

TERCEIRO

DOUGLAS OSORIO SIQUEIRA CAVALCANTI

CPF

TERCEIRO

ANTONIO DE ASSIS ALVES FILHO

CPF

TERCEIRO

CELIA MARIA FALCAO

CPF

TERCEIRO

EDJAILSON EDNO DE MELO

CPF

TERCEIRO

ROMERO FALCAO DE LIMA

CPF

TERCEIRO

NADIEL SIQUEIRA CAVALCANTI

CPF

TERCEIRO

JOAO CARLOS ALCOFORADO MENDES

CPF

TERCEIRO

ANA MARIA INOJOSA LINS

CPF

TERCEIRO

WELLINGTON INOJOSA DE OLIVEIRA LIMA

TERCEIRO

CARLOS GERVASIO CASTOR

CPF

TERCEIRO

WALDEMAR ALMEIDA FILHO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

11/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190170/2026

05/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 190170/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:23

Denegado o Habeas Corpus a SEBASTIAO GALINDO PAES LIRA FILHO

03/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/03/2026, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 167838/2026

01/03/2026, 11:31

Protocolizada Petição 167838/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2026

01/03/2026, 11:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2025, 18:49

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

05/12/2025, 10:47

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

11/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190170/2026

05/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 190170/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 19:10

05/03/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:23

Denegado o Habeas Corpus a SEBASTIAO GALINDO PAES LIRA FILHO

03/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/03/2026, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 167838/2026

01/03/2026, 11:31

Protocolizada Petição 167838/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2026

01/03/2026, 11:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2025, 18:49

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

05/12/2025, 10:47

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/12/2025, 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

04/12/2025, 11:30