Procedimento Comum Cível 0004392-28.2015.8.17.0480 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2015

Valor da Causa

R$ 11.715,66

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru

Partes do Processo

DOMINGOS CHAVES BITENCOURT

CPF

Autor

OI BRASIL S/A

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ULISSES COSTA BITENCOURT

OAB/PE 37828·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/SC 43964·CPF·Representa: Réu

ERIK LIMONGI SIAL

OAB/PE 15178·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

DOMINGOS CHAVES BITENCOURT

CPF

Autor

OI BRASIL S/A

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S.A. - EM RECURERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

BRIVALDO

Terceiro

OI

ALCUNHA

OI SA

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 17:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/04/2026, 20:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/04/2026, 20:27

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

13/04/2026, 15:50

Juntada de certidão da contadoria

13/04/2026, 15:48

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS

27/03/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de OI SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de DOMINGOS CHAVES BITENCOURT em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:56

Publicado Sentença (Outras) em 04/03/2026.

04/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 02:18

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 17:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Documentos

Sentença (Outras)

•02/03/2026, 09:18

Sentença (Outras)

•02/03/2026, 09:18

21/04/2026, 01:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/04/2026, 20:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/04/2026, 20:27

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

13/04/2026, 15:50

Juntada de certidão da contadoria

13/04/2026, 15:48

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS

27/03/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de OI SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de DOMINGOS CHAVES BITENCOURT em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:56

Publicado Sentença (Outras) em 04/03/2026.

04/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 02:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2026, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2026, 09:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/03/2026, 09:18

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de OI SA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de DOMINGOS CHAVES BITENCOURT em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:51

Publicado Despacho em 05/02/2026.

05/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 11:54

Conclusos para despacho

15/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de DOMINGOS CHAVES BITENCOURT em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 11:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A (TELEBRAS) em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/10/2025, 12:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/08/2025, 22:28

Expedição de Ofício.

13/08/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2025, 14:35

Alterada a parte

02/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 17:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 06:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 06:31

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 14:07

Outras Decisões

14/05/2025, 11:19

Conclusos para decisão

09/05/2025, 14:23

Conclusos para despacho

30/01/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 10:37

Decorrido prazo de OI SA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:06

Decorrido prazo de DOMINGOS CHAVES BITENCOURT em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

19/11/2024, 15:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2024.

19/11/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: OI SA DESPACHO 01 - Sobre os ofícios do Banco do Brasil e TELEBRAS, digam as partes em 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. Caruaru, 21 de outubro de 2024 Ana Roberta Souza Maciel de Lira Freitas Juíza de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0004392-28.2015.8.17.0480 INTERESSADO (PGM): DOMINGOS CHAVES BITENCOURT

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: OI SA DESPACHO 01 - Sobre os ofícios do Banco do Brasil e TELEBRAS, digam as partes em 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. Caruaru, 21 de outubro de 2024 Ana Roberta Souza Maciel de Lira Freitas Juíza de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0004392-28.2015.8.17.0480 INTERESSADO (PGM): DOMINGOS CHAVES BITENCOURT

11/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2024, 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 09:37

Conclusos para despacho

30/09/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 14:15

Alterada a parte

08/07/2024, 14:13

Decorrido prazo de ULISSES COSTA BITENCOURT em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:35

Juntada de Petição de outros documentos

06/06/2024, 19:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2024, 09:25

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:07

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:07

Juntada de certidão de publicação

16/04/2024, 21:07

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:07

Juntada de petição (outras)

16/04/2024, 21:07

Juntada de certidão de publicação

16/04/2024, 21:07

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:07

Juntada de petição (outras)

16/04/2024, 21:07

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:07

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:07

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:07

Juntada de ofício (outros)

16/04/2024, 21:06

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:06

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:06

Juntada de petição (outras)

16/04/2024, 21:06

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:06

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:06

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:06

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:06

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:06

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:06

Juntada de citação (outros)

16/04/2024, 21:06

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:06

Juntada de ofício (outros)

16/04/2024, 21:06

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:06

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:06

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:06

Juntada de certidão de publicação

16/04/2024, 21:06

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:06

Juntada de petição (outras)

16/04/2024, 21:06

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:06

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:06

Juntada de ofício (outros)

16/04/2024, 21:06

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:06

Juntada de ofício (outros)

16/04/2024, 21:06

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:06

Juntada de ofício (outros)

16/04/2024, 21:06

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:06

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:06

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:06

Juntada de malote digital

16/04/2024, 21:06

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:06

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:06

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:05

Juntada de petição (outras)

16/04/2024, 21:05

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:05

Juntada de termo

16/04/2024, 21:05

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:05

Juntada de termo

16/04/2024, 21:05

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:05

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:05

Juntada de petição (outras)

16/04/2024, 21:05

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:05

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:05

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:05

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:05

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:05

Juntada de petição (outras)

16/04/2024, 21:05

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:05

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:05

Juntada de termo

16/04/2024, 21:05

Juntada de réplica

16/04/2024, 21:05

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:05

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:05

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:05

Juntada de porte de remessa e retorno

16/04/2024, 21:05

Juntada de certidão de publicação

16/04/2024, 21:05

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:05

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:05

Juntada de termo

16/04/2024, 21:05

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:05

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:05

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:05

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:05

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:04

Juntada de contestação

16/04/2024, 21:04

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:04

Juntada de citação (outros)

16/04/2024, 21:04

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:04

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:04

Juntada de certidão (outras)

16/04/2024, 21:04

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:04

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:04

Juntada de petição (outras)

16/04/2024, 21:04

Juntada de documentos diversos

16/04/2024, 21:04

Despacho

•03/02/2026, 11:54

Despacho

•03/02/2026, 11:54

Certidão (Outras)

•14/11/2025, 11:56

Decisão\Acórdão

•14/11/2025, 11:56

Outros Documentos

•13/08/2025, 09:31

Decisão

•14/05/2025, 11:19

Despacho

•08/11/2024, 09:37

Despacho

•08/11/2024, 09:37

Documentos Diversos

•16/04/2024, 21:06

Documentos Diversos

•16/04/2024, 21:05

Documentos Diversos

•16/04/2024, 21:05

Documentos Diversos

•16/04/2024, 21:05

Documentos Diversos

•16/04/2024, 21:05