Cumprimento de sentença 0027470-76.2017.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0027470-76.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedido alvará de levantamento

19/04/2026, 07:53

Conclusos para despacho

26/01/2026, 19:10

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 09:10

Conclusos para despacho

04/12/2025, 13:26

Conclusos para decisão

01/11/2025, 05:06

Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/05/2025, 17:19

Expedição de Alvará.

25/03/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/11/2024, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2024.

12/11/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CLEITON JOSE MARQUES DOS SANTOS EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182989070, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0027470-76.2017.8.17.2001 Vistos etc. “Não se chega ao juízo sobre o que se postulou (juízo de mérito) sem contraditório, que se desenvolve por um procedimento (conjunto de atos) – a menos que a conclusão de mérito seja de ação desfavorável ao postulante, hipótese em que a integração da outra parte ao contraditório seria desnecessária”1. “O princípio do contraditório é reflexo do princípio democrático na estruturação do processo. Democracia é participação, e a participação no processo opera-se pela efetivação da garantia do contraditório. O princípio do contraditório deve ser visto como exigência para o exercício democrático de um poder”2 Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos dados da conta corrente/poupança de titularidade da parte autora, bem como documento que comprove a titularidade da conta informada (cabeçalho do extrato bancário), de modo a possibilitar a expedição de alvará de transferência. Após, cumpram-se os itens 5 e 6 de id 135621425. Em seguida, voltem-me conclusos. Recife, 23 de setembro de 2024. Carlos Antonio Alves da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 8 de novembro de 2024. MONICA GOMES DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

11/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2024, 10:17

Documentos

Despacho

•19/04/2026, 07:53

Despacho

•05/12/2025, 09:10

—

Partes do Processo(6)

Expedido alvará de levantamento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Expedição de Alvará.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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