Execução de Título Extrajudicial 0000057-22.1994.8.17.0570 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/1994

Valor da Causa

R$ 459.177,62

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Escada

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara da Comarca de Escada 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 3ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

A FAZENDA ESTADUAL

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

A UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 5 REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

CANDIDA ROSA DE SOUZA PEREIRA

OAB/PE 5292·CPF·Representa: Autor

CANDIDA ROSA DE SOUZA PEREIRA

OAB/PE 5292·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

A FAZENDA ESTADUAL

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

A UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 5 REGIAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SEFAZ-PE

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

WWW.SEFAZ.PE.GOV.BR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM PETROLINA

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO/CARUARU

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

USINA MASSAUASSU SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2026, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 15:15

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 12:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/01/2026, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:50

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de despacho

24/11/2025, 12:49

Recebidos os autos

24/11/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2025, 11:36

Decorrido prazo de USINA MASSAUASSU SOCIEDADE ANONIMA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:11

Todas as movimentações(51)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2026, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 15:15

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 15:15

Despacho

•27/11/2025, 11:50

27/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 12:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/01/2026, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:50

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de despacho

24/11/2025, 12:49

Recebidos os autos

24/11/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2025, 11:36

Decorrido prazo de USINA MASSAUASSU SOCIEDADE ANONIMA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESPÓLIO - REQUERIDO: USINA MASSAUASSU SOCIEDADE ANONIMA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Escada, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 184060823, conforme transcrito abaixo: "Intime-se o apelado para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E.TJPE. Escada, 02 de outubro de 2024. Thiago Felipe Sampaio Juiz de Direito" ESCADA, 8 de novembro de 2024. MIRTES RAQUEL DE OLIVEIRA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara da Comarca de Escada Processo nº 0000057-22.1994.8.17.0570

11/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2024, 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 12:39

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 17:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/09/2024, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2024, 10:16

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 11:22

Conclusos para o Gabinete

20/08/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 10:44

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

03/05/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 20:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/04/2024, 20:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/03/2024, 22:22

Conclusos para despacho

03/03/2024, 19:50

Conclusos para o Gabinete

29/01/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2023, 13:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/11/2023, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 10:42

Conclusos para despacho

19/09/2023, 09:30

Conclusos para o Gabinete

10/08/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:24

Alterada a parte

27/07/2023, 12:11

Alterada a parte

15/05/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 14:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/05/2023, 10:25

Alterada a parte

09/05/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2023, 13:59

Conclusos para despacho

25/09/2022, 17:33

Juntada de documentos

25/09/2022, 17:33

Expedição de Certidão de migração.

25/09/2022, 15:54

Decisão\Acórdão

•30/09/2025, 18:15

Despacho

•17/02/2025, 17:30

Despacho

•03/10/2024, 12:39

Sentença (Outras)

•22/08/2024, 10:16

Sentença (Outras)

•05/03/2024, 22:22

Despacho

•19/09/2023, 10:42

Despacho

•03/01/2023, 13:59

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2022, 17:33