Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0075484-81.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 29.591,56

Órgão julgador

1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital

Partes do Processo

AMADEUS JOSE DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE AUGUSTO SAMPAIO BARBOSA

OAB/PE 15319·CPF·Representa: Autor

SCARLETT HAYDEE SOARES AMORIM

OAB/PE 50487·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

AMADEUS JOSE DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GASTAO HAIKAL ARAGAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/05/2026, 10:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2026, 11:44

Conclusos para decisão

23/03/2026, 08:24

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 08:22

Conclusos para despacho

22/03/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 09:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/11/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 19:42

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:40

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/05/2026, 10:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 11:44

Despacho

•18/11/2025, 19:42

05/05/2026, 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2026, 11:44

Conclusos para decisão

23/03/2026, 08:24

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 08:22

Conclusos para despacho

22/03/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 09:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/11/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 19:42

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/11/2025, 11:38

Transitado em Julgado em 03/09/2025

14/11/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 20:34

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:54

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

18/09/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2025, 09:03

Juntada de Petição de diligência

13/08/2025, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 11:48

Expedição de mandado (outros).

12/08/2025, 10:36

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

12/08/2025, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 10:36

Decorrido prazo de GASTAO HAIKAL ARAGAO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2025, 09:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/06/2025, 14:18

Decorrido prazo de AMADEUS JOSE DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:19

Publicado Sentença (Outras) em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 19:29

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2025, 19:29

Julgado procedente o pedido

22/04/2025, 19:29

Concedida a Antecipação de tutela

22/04/2025, 19:29

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 08:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/03/2025, 13:50

Decorrido prazo de SCARLETT HAYDEE SOARES AMORIM em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:35

Decorrido prazo de SCARLETT HAYDEE SOARES AMORIM em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/02/2025, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 07:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/02/2025, 12:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/02/2025, 10:18

Juntada de certidão de inteiro teor

05/02/2025, 11:25

Expedido alvará de levantamento

04/02/2025, 15:29

Conclusos para decisão

04/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de manifestação do perito

03/02/2025, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

24/01/2025, 17:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.

24/01/2025, 17:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/01/2025, 16:15

Juntada de Petição de contestação

21/01/2025, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2025, 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.

16/01/2025, 14:33

Outras Decisões

16/01/2025, 14:33

Conclusos para decisão

16/01/2025, 08:36

Alterada a parte

16/01/2025, 08:34

Juntada de Petição de manifestação do perito

14/01/2025, 19:36

Decorrido prazo de AMADEUS JOSE DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

19/11/2024, 15:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2024.

19/11/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para que compareçam à perícia médica designada, conforme ato judicial de ID nº 185146047, no Endereço: Rua nova, 318 Santo Antônio – Recife PE. 50010-100 - Sorria clínica odontológica. Perícia médica: 28/11/2024 das 13:00h às 15:00h, por ordem de chegada. Médico: Gastão Haikal Aragão (CRM/PE 32656). RECIFE, 8 de novembro de 2024. JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, 200, 1º andar - norte - Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Processo nº 0075484-81.2023.8.17.2001 AUTOR(A): AMADEUS JOSE DA SILVA

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/11/2024, 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2024, 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2024, 11:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/11/2024, 11:05

Juntada de Petição de manifestação do perito

14/10/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição (outras)

17/08/2024, 10:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/08/2024, 11:38

Alterada a parte

14/08/2024, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2024, 21:56

Conclusos para despacho

06/06/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2023, 12:23

Conclusos para despacho

04/08/2023, 11:29

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

03/08/2023, 14:19

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

31/07/2023, 15:16

Alterada a parte

31/07/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 11:23

Conclusos para decisão

12/07/2023, 14:45

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 14:45

Despacho

•13/11/2025, 20:34

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/09/2025, 15:33

Sentença (Outras)

•22/04/2025, 19:29

Sentença (Outras)

•22/04/2025, 19:29

Decisão

•04/02/2025, 15:29

Decisão

•16/01/2025, 14:33

Decisão

•16/01/2025, 14:33

Decisão

•17/06/2024, 21:56

Decisão

•08/08/2023, 12:23

Despacho

•26/07/2023, 11:23