Procedimento Comum Cível 0008608-36.2024.8.17.2640 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns

Partes do Processo

MARCELO DE SOUZA MONTEIRO

CPF

Autor

CELPE

Terceiro

NEOENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL HOLANDA DE MORAES

OAB/PE 57539·CPF·Representa: Autor

DEMERVAL ANTONIO DE BRITO FILHO

OAB/PE 57541·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2026, 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2026, 09:29

Julgado improcedente o pedido

04/05/2026, 12:21

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 16:06

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:33

Juntada de Petição de razões

31/03/2026, 10:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2026.

31/03/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 04:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:56

Conclusos para despacho

19/06/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 10:17

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MONTEIRO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:28

Todas as movimentações(42)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2026, 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2026, 09:29

Julgado improcedente o pedido

04/05/2026, 12:21

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença (Outras)

•04/05/2026, 12:21

Despacho

•10/03/2026, 11:56

30/04/2026, 16:06

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:33

Juntada de Petição de razões

31/03/2026, 10:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2026.

31/03/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 04:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:56

Conclusos para despacho

19/06/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 10:17

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MONTEIRO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2025.

07/05/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 05:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2025, 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de contestação

24/04/2025, 11:42

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 2ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Garanhuns)

01/04/2025, 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por MARISTELA REZENDE LEITE em/para 01/04/2025 13:22, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Garanhuns.

01/04/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2025, 09:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

31/03/2025, 09:57

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Garanhuns. (Origem:2ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns)

25/03/2025, 08:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 05:19

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MONTEIRO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

19/11/2024, 16:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2024.

19/11/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: NEOENERGIA S.A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) teor da Decisão de ID 186836275, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 2ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns Processo nº 0008608-36.2024.8.17.2640 AUTOR(A): MARCELO DE SOUZA MONTEIRO Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência postulada, nada impedindo a reapreciação do pedido posteriormente, caso se comprove o pagamento. Concedo os benefícios da justiça gratuita face a comprovação através do documento anexado. Designo a audiência de conciliação a ser realizada na CEJUSC, para o dia 01 de abril de 2025, às 10:00 horas. Deverão as partes comparecerem, presencialmente, acompanhadas de seus advogados ou da defensoria pública. Poderão as partes e advogados participarem da audiência de forma remota, desde que requerida pelo interessado junto a CEJUSC. (...)" GARANHUNS, 8 de novembro de 2024. KARINA MACIEL CAVALCANTI HENRIQUES Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior

11/11/2024, 00:00

Expedição de citação (outros).

08/11/2024, 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2024, 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2024, 11:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 10:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns.

08/11/2024, 11:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/10/2024, 16:27

Conclusos para decisão

22/10/2024, 11:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/10/2024, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:50

Conclusos para despacho

14/10/2024, 13:56

Conclusos para decisão

12/10/2024, 00:29

Distribuído por sorteio

12/10/2024, 00:29

Decisão

•30/10/2024, 16:27

Despacho

•14/10/2024, 17:50