Ação Penal - Procedimento Sumário 0000198-31.2019.8.17.1260 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Cabrobó

Partes do Processo

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO SIMOES DE ALMEIDA FILHO

OAB/PE 34861·CPF·Representa: Réu

THAYNAN MAYARA FERREIRA MAGALHAES

OAB/PE 61036·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

2

Terceiro

2 PROMOTORIA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

JECRIM

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTICA DE TRIUNFO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

10 PROMOTORIA DO MPPE

Terceiro

SEGUNDA PROMOTORIA CIVEL DE IPOJUCA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE LAJEDO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Terceiro

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CIDADANIA DE GARANHUNS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GRAVATA

Terceiro

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE PESQUEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO JOSE DO BELMONTE/PE

Terceiro

MP- MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

JOAO MARCOS DE SOUZA

Reu

EDNA MARIA DE SOUZA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDIMARIA HERIELLY CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDNA MARIA DE SOUZA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/10/2024, 13:00

Decorrido prazo de JOÃO MARCOS DE SOUZA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 22:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/09/2024, 07:08

Recebidos os autos

30/08/2024, 13:50

Extinta a punibilidade por prescrição

30/08/2024, 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2024, 13:50

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 13:28

Decorrido prazo de JOÃO MARCOS DE SOUZA em 29/07/2024 23:59.

09/08/2024, 04:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2024.

08/08/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

08/08/2024, 16:48

Juntada de Petição de memoriais

30/07/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: JOÃO MARCOS DE SOUZA CABROBÓ, 22 de julho de 2024 TERMO DE VISTA - ADVOGADO - APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cabrob Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 1ª Vara da Comarca de Cabrobó R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, S/N, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 Processo nº 0000198-31.2019.8.17.1260 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CABROBÓ

23/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 12:42

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/10/2024, 13:00

Decorrido prazo de JOÃO MARCOS DE SOUZA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 22:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/09/2024, 07:08

Recebidos os autos

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2024, 13:50

SENTENÇA

•30/08/2024, 13:50

30/08/2024, 13:50

Extinta a punibilidade por prescrição

30/08/2024, 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2024, 13:50

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 13:28

Decorrido prazo de JOÃO MARCOS DE SOUZA em 29/07/2024 23:59.

09/08/2024, 04:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2024.

08/08/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

08/08/2024, 16:48

Juntada de Petição de memoriais

30/07/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: JOÃO MARCOS DE SOUZA CABROBÓ, 22 de julho de 2024 TERMO DE VISTA - ADVOGADO - APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cabrob Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 1ª Vara da Comarca de Cabrobó R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, S/N, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 Processo nº 0000198-31.2019.8.17.1260 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CABROBÓ

23/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição (outras)

20/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de diligência

18/07/2024, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2024, 08:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/06/2024, 11:11

Mandado enviado para a cemando: (Cabrobó 1ª Vara Cível Cemando)

07/06/2024, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2024, 11:11

Juntada de Petição de diligência

14/05/2024, 21:29

Mandado devolvido ratificada a liminar

14/05/2024, 21:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 09:30

Expedição de mandado (outros).

09/05/2024, 09:26

Mandado enviado para a cemando: (Cabrobó Diretoria do Foro Cemando)

09/05/2024, 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2024, 09:26

Recebidos os autos

20/10/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 12:46

Conclusos para despacho

15/09/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2023, 00:24

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

10/07/2023, 22:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/06/2023, 22:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 13:52, 1ª Vara da Comarca de Cabrobó.

07/06/2023, 13:52

Expedição de Ofício.

07/06/2023, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 23:14

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

05/06/2023, 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 23:09

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

05/06/2023, 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023, 12:01

Juntada de Petição de mandado\devolução de mandado

01/06/2023, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2023, 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2023, 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2023, 15:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/05/2023, 14:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/05/2023, 14:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/05/2023, 14:43

Mandado enviado para a cemando: (Cabrobó 1ª Vara Cível Cemando)

31/05/2023, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2023, 14:43

Alterada a parte

31/05/2023, 14:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/05/2023, 23:52

Juntada de Outros documentos

28/05/2023, 23:52

Expedição de Outros documentos.

28/05/2023, 23:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 10:30, 1ª Vara da Comarca de Cabrobó.

28/05/2023, 23:50

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/05/2023, 19:58

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

10/05/2023, 15:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/04/2023, 14:03

Alterada a parte

19/04/2023, 13:56

Alterada a parte

19/04/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 13:52

Juntada de documentos

19/04/2023, 13:47

Expedição de Certidão de migração.

02/04/2023, 23:29

DESPACHO

•20/10/2023, 12:46

DILIGÊNCIA

•19/04/2023, 13:47