Apelação / Remessa Necessária 0034218-90.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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ConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 743.622,28

Órgão julgador

Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo (Processos vinculados - 2ª CDP) (1)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

CICERO LUIZ DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AUTA ALVES AMARAL

CPF

Autor

ANTONIO DE NOVAES CAVALCANTE

CPF

Autor

ANTONIO LUIZ DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO EDUARDO DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WINSTON GUILHERME TAVARES DE OLIVEIRA

OAB/PE 25465·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA DE GOES BEZERRA ALVES

OAB/PE 24231·CPF·Representa: Autor

MOACIR TAVARES DA SILVA

OAB/PE 26935·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

CICERO LUIZ DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AUTA ALVES AMARAL

CPF

Autor

ANTONIO DE NOVAES CAVALCANTE

CPF

Autor

ANTONIO LUIZ DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO EDUARDO DE SOUZA

CPF

Autor

ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO DE BARROS SAMPAIO NETO

CPF

Autor

ANDRE RODRIGUES DE MOURA

CPF

Autor

ADEMI LARANJEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

ADEMARTINHO DA MOTA E SA

CPF

Autor

ADAO TOMAZ NOGUEIRA FERRAZ

CPF

Autor

ABRAHAO FRAZAO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

FUNAPE

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

13/12/2023, 18:36

Baixa Definitiva

13/12/2023, 18:35

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 18:35

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

13/12/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2023, 18:16

Expedição de intimação (outros).

13/12/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2023, 21:21

Expedição de intimação (outros).

14/11/2023, 15:57

Não conhecido o recurso de ABRAHAO FRAZAO DO NASCIMENTO - CPF: 258.533.504-63 (APELANTE)

13/11/2023, 20:39

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/11/2023, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023, 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2023, 14:19

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

13/12/2023, 18:36

Baixa Definitiva

13/12/2023, 18:35

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão\Acórdão

•13/11/2023, 20:39

Decisão

•19/02/2022, 13:42

13/12/2023, 18:35

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

13/12/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2023, 18:16

Expedição de intimação (outros).

13/12/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2023, 21:21

Expedição de intimação (outros).

14/11/2023, 15:57

Não conhecido o recurso de ABRAHAO FRAZAO DO NASCIMENTO - CPF: 258.533.504-63 (APELANTE)

13/11/2023, 20:39

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/11/2023, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023, 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2023, 14:19

Juntada de Petição de outros (documento)

31/10/2022, 19:33

Juntada de Petição de petição

07/05/2022, 13:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

09/03/2022, 18:30

Conclusos para o Gabinete

21/02/2022, 08:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/02/2022, 08:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto vindo do(a) Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP)

21/02/2022, 08:01

Declarada incompetência

19/02/2022, 13:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/02/2022, 17:40

Recebidos os autos

17/01/2022, 12:27

Conclusos para o Gabinete

17/01/2022, 12:27

Distribuído por sorteio

17/01/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 14:45

Sentença (Outras)

•27/04/2021, 23:53

Despacho

•05/12/2019, 18:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/11/2018, 15:47

Despacho

•18/09/2018, 18:42

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•23/07/2018, 18:10

Outros Documentos

•23/07/2018, 18:10

Outros Documentos

•23/07/2018, 18:10

Despacho

•18/07/2018, 14:54

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•17/07/2018, 18:56

Outros Documentos

•17/07/2018, 18:56

Outros Documentos

•17/07/2018, 18:56