Procedimento Comum Cível 0036945-85.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0036945-85.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ALVARO GALVAO TEIXEIRA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0036945-85.2019.8.17.2001 Trata-se de Recurso Especial (ID 39877958) fundado no art. 105, III, “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido em recurso de apelação. Contudo, analisando os autos, verifico que a parte recorrente não comprovou o recolhimento das custas deste TJPE e do Superior Tribunal de Justiça em relação ao presente apelo excepcional. Portanto, tendo em vista que a parte recorrente deixou de recolher as custas desta Corte Estadual e do C. STJ, descumprindo o comando do art. 1.007, caput, do CPC, segundo o qual “no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção”; intime-se o Recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o recolhimento em dobro das custas do e. TJPE e do C. STJ, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, sob pena de deserção. Ao CARTRIS para adoção das medidas cabíveis. Intimem-se. Recife, Data e hora da assinatura eletrônica Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto Juiz Assessor da 1ª Vice-Presidência

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0036945-85.2019.8.17.2001 REPRESENTANTE: ALVARO GALVAO TEIXEIRA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. SAQUES INDEVIDOS. SUPRESSIO. ÔNUS DA PROVA DA PARTE AUTORA. 1. O

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0036945-85.2019.8.17.2001 REPRESENTANTE: ALVARO GALVAO TEIXEIRA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. SAQUES INDEVIDOS. SUPRESSIO. ÔNUS DA PROVA DA PARTE AUTORA. 1. O

23/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2020, 19:03

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2020, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2020, 10:13

Expedição de intimação.

04/06/2020, 18:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 23:19

Juntada de Petição de apelação

20/04/2020, 15:19

Expedição de intimação.

08/04/2020, 16:34

Julgado improcedente o pedido

27/03/2020, 16:49

Conclusos para julgamento

05/02/2020, 16:48

Juntada de Petição de resposta

30/01/2020, 17:05

Documentos

SENTENÇA

•27/03/2020, 16:49

DESPACHO

•29/11/2019, 17:52

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de resposta

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