Procedimento Comum Cível 0067584-57.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Carlos Gil Rodrigues Filho (2ª CDP)2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DE SOUZA DA SILVEIRA CUNHA

CPF

Autor

RONALDO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA

OAB/PE 19805·CPF·Representa: Autor

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO

OAB/CE 16559·CPF·Representa: Réu

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR

OAB/PE 21325·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA DE FATIMA DE SOUZA DA SILVEIRA CUNHA

CPF

Autor

RONALDO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIANE FERREIRA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCAS JOSE DE BARROS MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GASTAO HAIKAL ARAGAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2025, 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/12/2025, 14:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 10:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/09/2025, 14:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUZA DA SILVEIRA CUNHA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DE SOUZA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:01

Juntada de Petição de apelação

21/08/2025, 19:35

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2025, 15:56

Julgado procedente em parte do pedido

18/08/2025, 15:56

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/08/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 13:02

Todas as movimentações(144)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2025, 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/12/2025, 14:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•18/08/2025, 15:56

Sentença (Outras)

•18/08/2025, 15:56

13/11/2025, 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 10:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/09/2025, 14:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUZA DA SILVEIRA CUNHA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DE SOUZA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:01

Juntada de Petição de apelação

21/08/2025, 19:35

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2025, 15:56

Julgado procedente em parte do pedido

18/08/2025, 15:56

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/08/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 13:02

Juntada de Certidão

13/08/2025, 11:30

Expedição de Alvará.

13/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição (outras)

11/08/2025, 18:19

Juntada de Petição de contestação

08/08/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:02

Publicado Decisão em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 18:46

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2025, 18:46

Expedido alvará de levantamento

05/08/2025, 18:46

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de manifestação do perito

05/08/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 13:08

Conclusos para despacho

04/08/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:24

Decorrido prazo de GASTAO HAIKAL ARAGAO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

23/03/2025, 00:01

Publicado Decisão em 19/03/2025.

23/03/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025, 08:18

Expedição de Comunicação via sistema.

17/03/2025, 08:18

Nomeado perito

17/03/2025, 08:18

Alterada a parte

15/03/2025, 08:59

Conclusos para decisão

13/03/2025, 13:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DE SOUZA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.

24/01/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

24/01/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2025, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2025, 09:03

Expedição de Comunicação via sistema.

09/01/2025, 09:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/01/2025, 09:03

Alterada a parte

08/01/2025, 09:45

Conclusos para decisão

06/01/2025, 11:43

Conclusos para despacho

06/01/2025, 10:31

Conclusos cancelado pelo usuário

06/01/2025, 10:30

Conclusos para despacho

06/01/2025, 05:37

Conclusos para decisão

21/11/2024, 05:57

Conclusos para despacho

01/11/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 11:15

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DE SOUZA em 31/07/2024 23:59.

09/08/2024, 04:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2024.

08/08/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

08/08/2024, 21:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/08/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 16 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0067584-57.2017.8.17.2001 AUTOR(A): RONALDO PEREIRA DE SOUZA

23/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 12:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/07/2024, 12:46

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2024, 10:10

Conclusos para despacho

23/01/2024, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2024, 12:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/01/2024, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 17:04

Conclusos para despacho

28/11/2023, 06:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/11/2023, 15:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/11/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2023, 10:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/11/2023, 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2023, 13:01

Conclusos para decisão

27/10/2023, 09:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/10/2023, 17:44

Expedição de intimação (outros).

20/09/2023, 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito

18/09/2023, 16:56

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:14

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

28/08/2023, 12:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2023, 15:03

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/07/2023, 12:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/07/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 10:47

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2023, 11:33

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

24/05/2023, 11:33

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/05/2023, 17:51

Alterada a parte

25/04/2023, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2023, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2023, 09:59

Expedição de mandado\mandado (outros).

25/04/2023, 09:59

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

25/04/2023, 09:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/04/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 09:52

Juntada de Petição de requerimento

30/11/2022, 12:56

Juntada de Petição de requerimento

11/11/2022, 11:50

Expedição de intimação.

08/11/2022, 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2022, 10:18

Conclusos para decisão

25/07/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 10:46

Expedição de intimação.

20/07/2022, 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2022, 20:11

Conclusos para decisão

09/06/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 09:39

Expedição de intimação.

24/02/2022, 11:05

Decisão Interlocutória de Mérito

05/11/2021, 09:19

Conclusos para despacho

14/10/2021, 13:15

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 13:13

Expedição de intimação.

01/02/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2021, 12:52

Conclusos para despacho

22/12/2020, 14:50

Expedição de Certidão.

22/12/2020, 14:44

Expedição de intimação.

05/09/2020, 19:38

Expedição de intimação.

04/08/2020, 12:42

Processo Desarquivado

04/08/2020, 12:39

Arquivado Provisoramente

02/06/2020, 15:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/06/2020, 13:40

Conclusos para decisão

26/05/2020, 11:50

Juntada de Petição de petição em pdf

26/05/2020, 10:37

Expedição de intimação.

17/02/2020, 10:00

Juntada de Petição de certidão

23/01/2020, 10:26

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 10:21

Expedição de intimação.

09/12/2019, 16:07

Expedição de intimação.

09/12/2019, 16:06

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 16:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/07/2019, 10:21

Conclusos para despacho

02/04/2019, 16:00

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 16:00

Expedição de intimação.

03/01/2019, 12:19

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 21:39

Expedição de intimação.

16/10/2018, 17:02

Concedida a Antecipação de tutela

09/10/2018, 17:42

Conclusos para despacho

28/09/2018, 14:25

Expedição de Certidão.

28/09/2018, 14:25

Expedição de citação.

11/01/2018, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2017, 07:42

Conclusos para decisão

13/11/2017, 16:40

Distribuído por sorteio

13/11/2017, 16:40

Decisão

•05/08/2025, 18:46

Decisão

•05/08/2025, 18:46

Despacho

•04/08/2025, 13:08

Decisão

•17/03/2025, 08:18

Decisão

•17/03/2025, 08:18

Decisão

•09/01/2025, 09:03

Decisão

•09/01/2025, 09:03

Decisão

•07/03/2024, 10:10

Despacho

•17/01/2024, 17:04

Decisão

•27/10/2023, 13:01

Decisão

•18/09/2023, 16:56

Despacho

•10/07/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:54

Todos os documentos(23)

Sentença (Outras)

•18/08/2025, 15:56

Sentença (Outras)

•18/08/2025, 15:56

Decisão

•05/08/2025, 18:46

Decisão

•05/08/2025, 18:46

Despacho

•04/08/2025, 13:08

Decisão

•17/03/2025, 08:18

Decisão

•17/03/2025, 08:18

Decisão

•09/01/2025, 09:03

Decisão

•09/01/2025, 09:03

Decisão

•07/03/2024, 10:10

Despacho

•17/01/2024, 17:04

Decisão

•27/10/2023, 13:01

Decisão

•18/09/2023, 16:56

Despacho

•10/07/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:54

Decisão

•27/10/2022, 10:18

Decisão

•18/07/2022, 20:11

Decisão

•05/11/2021, 09:19

Despacho

•04/01/2021, 12:52

Decisão

•01/06/2020, 13:40

Decisão

•18/07/2019, 10:21

Decisão

•09/10/2018, 17:42

Despacho

•30/11/2017, 07:42