Agravo em Recurso Especial 0053764-76.2024.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Agravo de Instrumento · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Agravo de Instrumento · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

ATACADAO COMERCIO DE CARNES LTDA

CNPJ

Autor

EJLS LOCADORA DE VEICULOS LTDA.

CNPJ

Autor

DULCINEIA MARIA SOUZA LEMOS

CPF

Reu

ATACADAO COMERCIO DE CARNES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANILO HEBER DE OLIVEIRA GOMES

OAB/PE 26166·CPF·Representa: Autor

MARIA LETÍCIA RIBEIRO RATTACASO

OAB/PE 53328·CPF·Representa: Autor

MATEUS HENRIQUE CAVENDISH MOREIRA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

15/05/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:38

Não conhecido o recurso de EJLS LOCADORA DE VEICULOS LTDA. e NORDESTE COMERCIO E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA

16/04/2026, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

10/03/2026, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

10/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 14:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 21:10

Determinada a distribuição do feito

11/02/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 11:41

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

15/05/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:38

Não conhecido o recurso de EJLS LOCADORA DE VEICULOS LTDA. e NORDESTE COMERCIO E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 21:10

16/04/2026, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

10/03/2026, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

10/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 14:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 21:10

Determinada a distribuição do feito

11/02/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 11:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

04/12/2025, 10:11