Apelação / Remessa Necessária 0057257-48.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 77.139,60

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 4ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JANAINA ACIOLI CALIXTO

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADRIANO MENDONCA VIEIRA

OAB/AL 11936·CPF·Representa: Autor

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO

OAB/CE 16559·CPF·Representa: Autor

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR

OAB/PE 21325·CPF·Representa: Autor

JANINI MARIA MESQUITA PINTO BACELLAR

OAB/PE 43534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 09:16

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

19/12/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:15

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:02

Decorrido prazo de JANAINA ACIOLI CALIXTO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 24/10/2025.

24/10/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 11:31

Expedição de intimação (outros).

22/10/2025, 11:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e não-provido

21/10/2025, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 16:05

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 09:16

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

19/12/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:15

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•21/10/2025, 16:43

Decisão

•23/04/2025, 16:34

19/12/2025, 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:02

Decorrido prazo de JANAINA ACIOLI CALIXTO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 24/10/2025.

24/10/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 11:31

Expedição de intimação (outros).

22/10/2025, 11:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e não-provido

21/10/2025, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 09:56

Decorrido prazo de JANAINA ACIOLI CALIXTO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:21

Conclusos para decisão

30/04/2025, 18:43

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/04/2025, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:38

Publicado Intimação (Outros) em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 17:04

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

23/04/2025, 17:04

Expedição de intimação (outros).

23/04/2025, 17:04

Expedição de intimação (outros).

23/04/2025, 17:04

Dados do processo retificados

23/04/2025, 17:03

Alterada a parte

23/04/2025, 17:02

Processo enviado para retificação de dados

23/04/2025, 17:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/04/2025, 16:34

Conclusos para decisão

23/04/2025, 14:32

Recebidos os autos

08/04/2025, 12:18

Conclusos para admissibilidade recursal

08/04/2025, 12:18

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 12:18

Decisão

•10/02/2025, 14:51

Decisão

•10/01/2025, 08:30

Sentença (Outras)

•08/11/2024, 20:17

Despacho

•20/09/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:46

Despacho

•19/01/2023, 15:42

Decisão

•02/09/2022, 14:48

Decisão

•04/01/2021, 12:04

Documento de Comprovação

•19/10/2020, 18:53

Despacho

•24/09/2020, 09:05