Cumprimento de sentença 0058225-44.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Seção B da 31ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 31ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 11:25

Conclusos para despacho

30/04/2026, 06:13

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 16:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/04/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 13:04

Conclusos para despacho

13/02/2026, 06:14

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 11:25

Conclusos para despacho

30/04/2026, 06:13

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 10:03

Despacho

•18/03/2026, 13:04

29/04/2026, 16:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/04/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 13:04

Conclusos para despacho

13/02/2026, 06:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/02/2026, 06:14

Dados do processo retificados

13/02/2026, 06:14

Processo enviado para retificação de dados

13/02/2026, 06:13

Processo Reativado

13/02/2026, 06:13

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

12/02/2026, 18:30

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 04:39

Processo Reativado

10/03/2025, 04:39

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/03/2025, 15:30

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/02/2025.

07/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 00:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025, 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025, 08:24

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

03/02/2025, 17:10

Realizado cálculo de custas

03/02/2025, 17:10

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

31/01/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 11:30

Conclusos para despacho

16/01/2025, 15:44

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

16/01/2025, 10:36

Juntada de Documento da Contadoria

16/01/2025, 10:35

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

13/01/2025, 17:33

Processo Reativado

13/01/2025, 15:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/01/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2024, 14:18

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 04:52

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 04:51

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

14/10/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 9 de outubro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058225-44.2021.8.17.2001 AUTOR(A): D. D. E. D. O. REPRESENTANTE: DANUBIA ESTEVAO DE OLIVEIRA

10/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 13:13

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

02/10/2024, 16:20

Realizado cálculo de custas

02/10/2024, 16:10

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

25/09/2024, 13:35

Recebidos os autos

23/09/2024, 14:54

Juntada de Petição de decisão

23/09/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO(A): D. D. E. D. O. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TEA. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. DEFINIÇÃO PELO MÉDICO ASSISTENTE E NÃO PELA OPS. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME 1. Para a cobertura dos procedimentos que env Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0058225-44.2021.8.17.2001

23/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2023, 18:48

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

30/03/2023, 11:54

Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2023, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 19:22

Conclusos para despacho

20/03/2023, 18:44

Juntada de Petição de apelação

14/03/2023, 16:17

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

03/03/2023, 16:25

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/02/2023, 11:24

Expedição de intimação.

15/02/2023, 11:49

Expedição de intimação.

15/02/2023, 11:37

Julgado procedente o pedido

25/01/2023, 14:07

Juntada de Petição de outros (documento)

04/11/2022, 15:05

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 11:16

Expedição de intimação.

20/10/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 14:43

Conclusos para despacho

31/08/2022, 09:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 18:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/03/2022, 09:08

Expedição de intimação.

28/03/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2022, 19:01

Conclusos para despacho

25/03/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 19:30

Expedição de intimação.

12/11/2021, 17:44

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 15:45

Dados do processo retificados

05/11/2021, 16:29

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 16:28

Processo enviado para retificação de dados

05/11/2021, 16:14

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 03:10

Juntada de Petição de contestação

28/10/2021, 18:25

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 17:17

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2021, 12:37

Juntada de Petição de diligência

11/10/2021, 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2021, 15:10

Expedição de citação.

04/10/2021, 13:57

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

04/10/2021, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2021, 13:57

Expedição de intimação.

04/10/2021, 13:56

Concedida a Antecipação de tutela

14/09/2021, 11:55

Conclusos para decisão

08/08/2021, 20:37

Distribuído por sorteio

08/08/2021, 20:36

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/02/2026, 18:30

Despacho

•21/01/2025, 11:30

Decisão\Acórdão

•18/07/2024, 10:14

Despacho

•27/03/2024, 18:45

Decisão

•13/09/2023, 13:46

Despacho

•24/03/2023, 19:22

Sentença (Outras)

•25/01/2023, 14:07

Despacho

•21/09/2022, 14:43

Despacho

•26/03/2022, 19:01

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 15:45

Documento de Comprovação

•28/10/2021, 18:25

Decisão

•14/09/2021, 11:55