Execução Fiscal 0000008-40.2014.8.17.0550 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2014

Valor da Causa

R$ 5.028,19

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cupira

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Cupira

Partes do Processo

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(50)

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

EUGENIO BARROS FILHO

CPF

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:29

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 09:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/01/2026, 09:26

Extinto o processo por desistência

09/12/2025, 08:31

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 08:39

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:05

Conclusos para despacho

10/07/2025, 12:59

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença (Outras)

•09/12/2025, 08:31

Despacho

•14/05/2025, 12:23

27/01/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 09:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/01/2026, 09:26

Extinto o processo por desistência

09/12/2025, 08:31

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 08:39

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:05

Conclusos para despacho

10/07/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2025, 13:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/07/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 12:23

Conclusos para despacho

20/02/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/01/2025, 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/01/2025, 14:20

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2024, 15:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): EUGENIO BARROS FILHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PÓLO PASSIVO - RESTRIÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Cupira, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 126508788, conforme segue transcrito abaixo: "Defiro os requerimentos formulados, no que para tanto, com base no art. 854 do CPC, e por se tratar de dinheiro o bem com maior prioridade de penhora (CPC, art. 835, § 1º), promovo a ordem de constrição eletrônica de valores mediante convênio do SISBAJUD, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2. Promovo também a ordem de busca e restrição da parte Devedora, mediante convênio com o Sistema Renajud. 3. Aguarde-se a resposta do SISBAJUD; 4. Intimem-se. 5. Cumpra-se. Cupira/PE, firmado na data da assinatura digital. Juiz de Direito" CUPIRA, 11 de novembro de 2024. NINA DE PADUA SOUZA GUIMARAES Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R JOSÉ LUIZ DA SILVEIRA BARROS, 146, Centro, CUPIRA - PE - CEP: 55460-000 Vara Única da Comarca de Cupira Processo nº 0000008-40.2014.8.17.0550

12/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2024, 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2024, 08:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/11/2024, 08:50

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 12:42

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 12:37

Juntada de Outros documentos

20/05/2024, 11:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/04/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 10:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/04/2023, 10:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/02/2023, 16:02

Conclusos para julgamento (migrado judwin)

18/10/2021, 15:42

Conclusos cancelado pelo usuário

18/10/2021, 15:42

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 15:42

Conclusos para despacho

14/09/2021, 07:40

Juntada de Petição de petição

22/05/2021, 17:01

Juntada de Petição de Petição

10/05/2021, 18:12

Expedição de intimação.

02/05/2021, 12:43

Expedição de mandado.

02/05/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 19:52

Conclusos para decisão

15/01/2021, 18:38

Expedição de Certidão de migração.

11/12/2020, 10:45

Despacho

•28/02/2023, 16:02

Despacho

•15/01/2021, 19:52