Embargos à Execução 0006098-28.2015.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEntidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.269.235,80

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Partes do Processo

EMPRESA DE MANUNTENCAO E LIMPEZA URBANA - EMLURB

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO SOCORRO LIMA LAPENDA

OAB/PE 11383·CPF·Representa: Autor

FELIPE RAMALHO FREIRE PEREIRA

OAB/PE 16785·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO CORREIA DIAS DOS SANTOS

OAB/PE 16010·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SÉRGIO CORREIA DIAS DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:53

Decorrido prazo de EMPRESA DE MANUNTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

15/08/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

15/08/2025, 05:13

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 11:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/08/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:45

Decorrido prazo de EMPRESA DE MANUNTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/07/2025.

07/07/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 01:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2025, 19:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2025, 19:44

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de SÉRGIO CORREIA DIAS DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:53

Decorrido prazo de EMPRESA DE MANUNTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

15/08/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

15/08/2025, 05:13

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 15:02

Decisão\Acórdão

•08/11/2024, 17:52

08/08/2025, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 11:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/08/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:45

Decorrido prazo de EMPRESA DE MANUNTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/07/2025.

07/07/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 01:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2025, 19:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 15:02

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:45

Recebidos os autos

04/02/2025, 09:22

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/02/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB APELADO: JOSE ANTONIO DA SILVA DESPACHO Considerando o lapso temporal decorrido, informem as partes, em 15 (quinze) dias úteis, se possuem interesse no prosseguimento do presente feito, sob pena de extinção do recurso. Recife, data registrada no sistema. Des. Carlos Moraes 14 Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP) Processo nº 0006098-28.2015.8.17.0001

12/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

28/02/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 16:14

Despacho

•28/05/2024, 16:17

Despacho

•29/02/2024, 11:11

Petição (Outras)

•28/02/2024, 16:08

Petição (Outras)

•28/02/2024, 16:08