Procedimento Comum Cível 0055666-17.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.314,01

Órgão julgador

2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS

OAB/PE 20305·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (MPPE)

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 07:46

Transitado em Julgado em 19/03/2026

13/04/2026, 07:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/01/2026.

22/01/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2026, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2026, 12:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/01/2026, 12:45

Extinto o processo por desistência

12/12/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 15:25

Conclusos para decisão

09/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/04/2025, 20:02

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:43

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 07:46

Transitado em Julgado em 19/03/2026

13/04/2026, 07:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•12/12/2025, 09:54

Despacho

•04/07/2024, 13:45

13/02/2026, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/01/2026.

22/01/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2026, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2026, 12:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/01/2026, 12:45

Extinto o processo por desistência

12/12/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 15:25

Conclusos para decisão

09/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/04/2025, 20:02

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:43

Decorrido prazo de SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LITISCONSORTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MONTEIRO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174850621, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0055666-17.2021.8.17.2001 AUTOR(A): SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA Vistos, etc. Intime-se a parte autora para juntar cópia na íntegra da decisão do INSS que negou o requerimento/recurso para conversão da espécie do benefício pretendida, a fim de demonstrar a pretensão resistida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 330, III c/c art. 485, I e VI, todos do NCPC). Recife, 04 de julho de 2024. Carlos Antônio Alves da Silva Juiz de Direito em exercício cumulativo] " RECIFE, 11 de novembro de 2024. FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTEL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

12/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2024, 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 13:45

Conclusos para despacho

02/04/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2024, 17:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/01/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 14:33

Conclusos para despacho

11/05/2023, 21:19

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/02/2023, 15:23

Expedição de intimação.

05/01/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 14:10

Conclusos para despacho

10/05/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 11:29

Expedição de intimação.

20/12/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 11:01

Juntada de Petição de outros (petição)

06/08/2021, 09:08

Conclusos para decisão

02/08/2021, 10:51

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 10:51

Despacho

•16/10/2023, 14:33

Despacho

•15/09/2022, 14:10

Despacho

•09/12/2021, 11:01