Apelação / Remessa Necessária 0036355-45.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-invalidezSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

EDNA DE OLIVEIRA COUTINHO

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

EDNA DE OLIVEIRA COUTINHO

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

POLICIA MILITAR

CNPJ

Reu

FUNAPE

CNPJ

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Arquivado Definitivamente

12/05/2021, 17:47

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

12/05/2021, 17:47

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

07/05/2021, 09:55

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 00:48

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:24

Decorrido prazo de WILSON RODRIGUES CASTRO FILHO em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 01:52

Expedição de intimação.

16/02/2021, 12:49

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (RECORRIDO) e não-provido

13/02/2021, 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2021, 19:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2021, 23:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2021, 23:32

Conclusos para o Gabinete

18/11/2020, 16:37

Juntada de Petição de parecer

17/11/2020, 15:56

Expedição de intimação.

05/11/2020, 17:45

Todas as movimentações(22)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Arquivado Definitivamente

12/05/2021, 17:47

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

12/05/2021, 17:47

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

07/05/2021, 09:55

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 28/04/2021 23:59:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•13/02/2021, 09:56

Despacho

•05/11/2020, 16:07

29/04/2021, 00:48

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:24

Decorrido prazo de WILSON RODRIGUES CASTRO FILHO em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 01:52

Expedição de intimação.

16/02/2021, 12:49

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (RECORRIDO) e não-provido

13/02/2021, 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2021, 19:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2021, 23:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2021, 23:32

Conclusos para o Gabinete

18/11/2020, 16:37

Juntada de Petição de parecer

17/11/2020, 15:56

Expedição de intimação.

05/11/2020, 17:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

05/11/2020, 17:44

Dados do processo retificados

05/11/2020, 17:43

Processo enviado para retificação de dados

05/11/2020, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 16:07

Recebidos os autos

21/10/2020, 11:53

Conclusos para o Gabinete

21/10/2020, 11:53

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 11:53

Outros Documentos

•04/09/2020, 15:35

Despacho

•14/05/2020, 18:03

Sentença (Outras)

•18/03/2020, 17:01

Despacho

•06/05/2019, 13:33

Despacho

•12/02/2019, 17:29

Decisão

•30/10/2018, 13:38

Despacho

•01/08/2018, 12:41