Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0001869-96.2017.8.17.2218 - TJPE

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0001869-96.2017.8.17.2218 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Embargantes: Estado de Pernambuco, Paulo Roberto Acendino do Nascimento e Cinthia Roberta Albuquerque dos Santos. Embargados: Os mesmos. ATO ORDINATÓRIO Por delegação a mim conferida, ex vi do disposto no art. 203, §4º do CPC, e ante o provimento do Agravo em Recurso Especial interposto pelos autores perante o STJ (ID 43363615, pág. 7/12), anulando o julgamento dos aclaratórios proferidos por esta Corte “para que outro seja proferido em seu lugar, sanando as omissões apontadas na presente decisão como entender de direito” assim como o trânsito em julgado do decisum da instância Superior em 01/10/2024 (ID 43363615, pág. 18), intimem-se ambas as partes, para, querendo, requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. P.I Recife, “data conforme registro eletrônico”. Assessor Técnico Judiciário (07) Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Embargos de Declaração no Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0001869-96.2017.8.17.2218 - Comarca de Goiana.

12/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2019, 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2019, 15:08

Expedição de intimação.

08/04/2019, 07:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/04/2019, 20:59

Conclusos para decisão

05/04/2019, 03:10

Juntada de Petição de petição em pdf

04/04/2019, 23:28

Expedição de intimação.

08/03/2019, 06:04

Expedição de intimação.

08/03/2019, 06:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/03/2019, 09:22

Conclusos para decisão

03/03/2019, 09:17

Juntada de Petição de apelação

01/03/2019, 16:43

Expedição de intimação.

10/01/2019, 09:30

Expedição de intimação.

10/01/2019, 09:28

Julgado procedente o pedido

04/01/2019, 22:33

Documentos

DECISÃO

•05/04/2019, 20:59

DECISÃO

•03/03/2019, 09:22

—

Partes do Processo(53)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição em pdf

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Julgado procedente o pedido

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