Agravo em Recurso Especial 0000003-60.1998.8.17.0200 - TJPE | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Canhotinho

Partes do Processo

JOSE ADJAN FERREIRA DE MOURA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

Advogados / Representantes

JESSE DAVID MARQUES DE MENDONCA

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

28/02/2023, 16:33

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103331/2023

17/02/2023, 17:11

Protocolizada Petição 103331/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

17/02/2023, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

17/02/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023, 20:11

Não conhecido o recurso de JOSE ADJAN FERREIRA DE MOURA

16/02/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2023, 14:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2023, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

30/01/2023, 17:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/02/2023, 19:10