Procedimento Comum Cível 0000506-19.2016.8.17.0340 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC)

Partes do Processo

ELOA DE ARAUJO SOUZA

CPF

Autor

PREFEITURA DE BREJO DA MADRE DE DEUS

Terceiro

MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS(PE)

Reu

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS

CNPJ

Reu

ATYLA DE PAULA REGO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULIANA FERREIRA DA SILVA

OAB/PE 39044·CPF·Representa: Autor

FILIPE FERNANDES CAMPOS

OAB/PE 31509·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ELOA DE ARAUJO SOUZA

CPF

Autor

PREFEITURA DE BREJO DA MADRE DE DEUS

Terceiro

MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS(PE)

Reu

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS

CNPJ

Reu

ATYLA DE PAULA REGO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDREA DE FRANCA BORBA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2026, 21:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/02/2026, 16:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2025, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2025, 18:23

Juntada de Petição de apelação

03/12/2025, 19:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/10/2025, 10:12

Decorrido prazo de ELOA DE ARAUJO SOUZA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2025, 20:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2025, 16:52

Publicado Sentença (Outras) em 19/08/2025.

21/08/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

21/08/2025, 13:20

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2025, 18:56

Todas as movimentações(109)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2026, 21:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/02/2026, 16:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•09/09/2025, 20:18

Sentença (Outras)

•17/08/2025, 18:56

17/12/2025, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2025, 18:23

Juntada de Petição de apelação

03/12/2025, 19:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/10/2025, 10:12

Decorrido prazo de ELOA DE ARAUJO SOUZA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2025, 20:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2025, 16:52

Publicado Sentença (Outras) em 19/08/2025.

21/08/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

21/08/2025, 13:20

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2025, 18:56

Julgado procedente o pedido

17/08/2025, 18:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/08/2025, 18:56

Conclusos para julgamento

17/08/2025, 17:52

Conclusos para despacho

13/08/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:37

Decorrido prazo de ELOA DE ARAUJO SOUZA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:23

Publicado Despacho em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 13:24

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2025, 16:58

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 11:17

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 12:46

Decorrido prazo de ATYLA DE PAULA REGO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/02/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 09:34

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 13:20

Juntada de Petição de diligência

26/08/2024, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2024, 11:25

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 09:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2024.

08/08/2024, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

08/08/2024, 21:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2024.

08/08/2024, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

08/08/2024, 21:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - ré Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R DA SAUDADE, 35, Centro, BREJO ME DEUS - PE - CEP: 55195-870 Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus Processo nº 0000506-19.2016.8.17.0340 AUTOR(A): ELOA DE ARAUJO SOUZA

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - autor Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judic Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R DA SAUDADE, 35, Centro, BREJO ME DEUS - PE - CEP: 55195-870 Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus Processo nº 0000506-19.2016.8.17.0340 AUTOR(A): ELOA DE ARAUJO SOUZA

23/07/2024, 00:00

Expedição de mandado (outros).

22/07/2024, 13:43

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)

22/07/2024, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 13:31

Alterada a parte

22/07/2024, 13:29

Decorrido prazo de FILIPE FERNANDES CAMPOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:02

Nomeado perito

14/07/2024, 13:13

Conclusos para decisão

12/07/2024, 10:35

Conclusos para o Gabinete

10/07/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 17:34

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:24

Decorrido prazo de ANDREA DE FRANCA BORBA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/05/2024, 18:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/05/2024, 18:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/05/2024, 18:25

Outras Decisões

29/03/2024, 13:49

Conclusos para decisão

27/03/2024, 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 09:13

Conclusos para o Gabinete

08/11/2023, 12:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/11/2023, 14:07

Expedição de intimação (outros).

18/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2023, 16:17

Expedição de intimação (outros).

17/10/2023, 13:53

Expedição de intimação (outros).

17/10/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:51

Alterada a parte

17/10/2023, 13:48

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/09/2023, 11:19

Nomeado perito

22/08/2023, 16:13

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:18

Conclusos para decisão

03/08/2023, 09:58

Conclusos para o Gabinete

28/07/2023, 09:46

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

14/07/2023, 14:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/07/2023, 10:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/07/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 15:13

Conclusos para despacho

17/05/2023, 14:13

Conclusos para o Gabinete

15/05/2023, 14:24

Juntada de Petição de requerimento

23/04/2023, 22:20

Expedição de intimação.

03/02/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 13:07

Expedição de intimação.

11/11/2022, 08:02

Expedição de intimação.

11/11/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 19:51

Conclusos para despacho

02/10/2022, 12:25

Conclusos para o Gabinete

30/09/2022, 09:19

Juntada de Petição de outros (petição)

27/09/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 12:20

Expedição de intimação.

28/07/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 10:38

Conclusos para despacho

13/06/2022, 15:55

Juntada de documentos

13/06/2022, 15:55

Expedição de Certidão.

04/06/2022, 12:59

Dados do processo retificados

04/06/2022, 12:57

Processo enviado para retificação de dados

04/06/2022, 12:55

Sentença (Outras)

•17/08/2025, 18:56

Despacho

•03/06/2025, 13:24

Despacho

•03/06/2025, 13:24

Despacho

•25/04/2025, 11:17

Despacho

•22/10/2024, 09:34

Decisão

•14/07/2024, 13:13

Decisão

•29/03/2024, 13:49

Decisão

•22/08/2023, 16:13

Despacho

•17/05/2023, 15:13

Despacho

•03/10/2022, 19:51

Despacho

•13/07/2022, 10:38

Outros Documentos

•13/06/2022, 15:55

Outros Documentos

•13/06/2022, 15:55