Apelação / Remessa Necessária 0000439-76.2018.8.17.2250 - TJPE | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 69.492,58

Órgão julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Belém São Francisco 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Belém do São Francisco 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

FUNAPE

CNPJ

Autor

FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIA ROMAO DE SA

OAB/PE 35871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

FUNAPE

CNPJ

Autor

FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

EDNA DE OLIVEIRA COUTINHO

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

JOSELANO PIRES DOS SANTOS

Terceiro

LUCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

CLOVES TADEU DE CARVALHO

CPF

Reu

IEDA LETICIA PEREIRA BARBOSA PIRES

CPF

Reu

HAILTON BEZERRA DE CARVALHO

CPF

Reu

MARGARIDA MARIA ALACOQUE

CPF

Reu

MARTA MIRIAM PINTO ALVES

CPF

Reu

PATRICIA CRISTINA DA PAZ OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA MAIA RODRIGUES

CPF

Reu

ISMENIA GALBANIA LIMA RIBEIRO

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA DALVA DE MOURA

CPF

Reu

JOCELIA MARIA BARBOSA CARVALHO

CPF

Reu

ABDIAS NICACIO SANTOS SILVA PIRES BELFORT

CPF

Reu

SARA SANTOS SILVA PIRES BELFORT DE MELO

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES LIMA CARVALHO

CPF

Reu

NEURA MARIA DE SA CANTARELLI

CPF

Reu

CLEONICE DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

LEILIANY DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSEANE PIRES DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

JOSELANO PIRES DOS SANTOS

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

18/06/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 12:47

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 11:41

Decorrido prazo de LUCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:29

Publicado Intimação (Outros) em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 15:18

Expedição de intimação (outros).

22/04/2025, 15:18

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (APELANTE) e provido em parte

15/04/2025, 17:06

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/04/2025, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 14:57

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

18/06/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 12:47

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO em 13/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•15/04/2025, 17:06

Decisão

•17/02/2025, 12:06

16/06/2025, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 11:41

Decorrido prazo de LUCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:29

Publicado Intimação (Outros) em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 15:18

Expedição de intimação (outros).

22/04/2025, 15:18

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (APELANTE) e provido em parte

15/04/2025, 17:06

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/04/2025, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 14:57

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2025, 12:01

Decorrido prazo de LUCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:13

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 13:56

Conclusos para decisão

21/02/2025, 12:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/02/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:22

Publicado Intimação (Outros) em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2025, 19:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2025, 19:40

Expedição de intimação (outros).

18/02/2025, 19:40

Alterada a parte

18/02/2025, 19:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/02/2025, 12:06

Conclusos para decisão

17/02/2025, 11:33

Recebidos os autos

13/02/2025, 09:48

Conclusos para admissibilidade recursal

13/02/2025, 09:48

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 20:27

Sentença (Outras)

•09/10/2024, 12:12

Despacho

•19/04/2024, 14:25

Sentença (Outras)

•17/10/2023, 19:16

Despacho

•03/11/2021, 17:09

Despacho

•11/05/2020, 17:27

Decisão

•13/09/2019, 11:18

Despacho

•17/05/2019, 11:43

Despacho

•25/02/2019, 23:22