Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0115251-29.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 104.386,20

Órgão julgador

1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital

Partes do Processo

ROMULO ACIOLY GARCIA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CICERO FERNANDO LINS

OAB/PE 11792·CPF·Representa: Autor

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR

OAB/PE 21325·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ROMULO ACIOLY GARCIA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

GASTAO HAIKAL ARAGAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

24/03/2026, 11:01

Expedição de Alvará.

24/03/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:51

Expedido alvará de levantamento

05/12/2025, 09:07

Conclusos para despacho

05/12/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 16:08

Decorrido prazo de ROMULO ACIOLY GARCIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 08:52

Todas as movimentações(105)

Juntada de Certidão

24/03/2026, 11:01

Expedição de Alvará.

24/03/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:51

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 09:07

Petição (Outras)

•07/10/2025, 00:42

Expedido alvará de levantamento

05/12/2025, 09:07

Conclusos para despacho

05/12/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 16:08

Decorrido prazo de ROMULO ACIOLY GARCIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 08:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/10/2025, 08:52

Expedição de RPV.

22/10/2025, 17:56

Transitado em Julgado em 12/02/2025

07/10/2025, 23:22

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 00:42

Transitado em Julgado em 09/09/2025

30/09/2025, 17:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/09/2025, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:32

Decorrido prazo de ROMULO ACIOLY GARCIA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 16:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/07/2025.

18/07/2025, 16:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/07/2025, 19:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2025, 19:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2025, 19:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/07/2025, 19:41

Decorrido prazo de ROMULO ACIOLY GARCIA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/07/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 12:06

Conclusos para despacho

01/07/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:58

Publicado Despacho em 12/06/2025.

12/06/2025, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 23:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 12:25

Conclusos para despacho

06/06/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2025, 15:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/04/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 19:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 13:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 10:47

Publicado Decisão em 21/01/2025.

10/03/2025, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

10/03/2025, 19:48

Expedição de Comunicação via sistema.

17/02/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 12:29

Conclusos para despacho

13/02/2025, 04:54

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/02/2025, 04:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

13/02/2025, 04:54

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

12/02/2025, 23:43

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 02:48

Publicado Sentença (Outras) em 10/02/2025.

11/02/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 19:35

Expedição de Comunicação via sistema.

06/02/2025, 19:35

Homologada a Transação

06/02/2025, 19:35

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 08:17

Juntada de certidão de inteiro teor

05/02/2025, 11:43

Expedido alvará de levantamento

04/02/2025, 19:19

Conclusos para decisão

04/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de manifestação do perito

03/02/2025, 19:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/01/2025, 01:23

Juntada de Petição de contestação

14/01/2025, 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/01/2025, 09:01

Expedição de Comunicação via sistema.

06/01/2025, 09:01

Outras Decisões

06/01/2025, 09:01

Conclusos para decisão

06/01/2025, 08:34

Juntada de Petição de manifestação do perito

05/01/2025, 21:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/12/2024, 11:18

Decorrido prazo de ROMULO ACIOLY GARCIA em 16/11/2024 06:00.

20/11/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

19/11/2024, 15:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/11/2024.

19/11/2024, 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/11/2024 03:59.

16/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para que compareçam à perícia médica designada, conforme ato judicial de ID nº 183720809, no Endereço: Rua nova, 318 Santo Antônio – Recife PE. 50010-100 - Sorria clínica odontológica. Perícia médica: 14/11/2024 das 13:00h às 15:00h, por ordem de chegada. Médico: Gastão Haikal Aragão (CRM/PE 32656). RECIFE, 11 de novembro de 2024. JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, 200, 1º andar - norte - Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Processo nº 0115251-29.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ROMULO ACIOLY GARCIA

12/11/2024, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/11/2024, 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2024, 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2024, 14:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/11/2024, 14:39

Juntada de Petição de manifestação do perito

30/09/2024, 08:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição (outras)

16/08/2024, 21:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/08/2024, 10:32

Alterada a parte

05/08/2024, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2024, 21:58

Conclusos para despacho

06/06/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2024, 19:23

Conclusos para despacho

14/03/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2024, 23:49

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2023, 14:08

Expedição de intimação (outros).

18/10/2023, 06:45

Juntada de Petição de documentos diversos

10/10/2023, 15:20

Expedição de intimação (outros).

06/10/2023, 09:57

Dados do processo retificados

06/10/2023, 09:56

Alterada a parte

06/10/2023, 09:55

Processo enviado para retificação de dados

06/10/2023, 09:54

Concedida a Antecipação de tutela

22/09/2023, 10:34

Conclusos para decisão

22/09/2023, 02:51

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 02:51

Sentença (Outras)

•02/07/2025, 16:55

Despacho

•10/06/2025, 12:25

Despacho

•10/06/2025, 12:25

Despacho

•17/02/2025, 12:29

Despacho

•17/02/2025, 12:29

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/02/2025, 23:43

Sentença (Outras)

•06/02/2025, 19:35

Sentença (Outras)

•06/02/2025, 19:35

Decisão

•04/02/2025, 19:19

Decisão

•06/01/2025, 09:01

Decisão

•06/01/2025, 09:01

Decisão

•17/06/2024, 21:58

Decisão

•21/03/2024, 19:23

Todos os documentos(16)

Despacho

•05/12/2025, 09:07

Petição (Outras)

•07/10/2025, 00:42

Sentença (Outras)

•02/07/2025, 16:55

Despacho

•10/06/2025, 12:25

Despacho

•10/06/2025, 12:25

Despacho

•17/02/2025, 12:29

Despacho

•17/02/2025, 12:29

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/02/2025, 23:43

Sentença (Outras)

•06/02/2025, 19:35

Sentença (Outras)

•06/02/2025, 19:35

Decisão

•04/02/2025, 19:19

Decisão

•06/01/2025, 09:01

Decisão

•06/01/2025, 09:01

Decisão

•17/06/2024, 21:58

Decisão

•21/03/2024, 19:23

Decisão

•22/09/2023, 10:34