Apelação / Remessa Necessária 0000985-69.2007.8.17.1490 - TJPE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 91.887,16

Órgão julgador

Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Toritama

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Autor

R A TECIDOS E MALHAS LTDA

CNPJ

Autor

RODRIGO HERMINIO DA CRUZ

CPF

Autor

R A TECIDOS E MALHAS LTDA

CNPJ

Reu

RODRIGO HERMINIO DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Autor

R A TECIDOS E MALHAS LTDA

CNPJ

Autor

RODRIGO HERMINIO DA CRUZ

CPF

Autor

R A TECIDOS E MALHAS LTDA

CNPJ

Reu

RODRIGO HERMINIO DA CRUZ

CPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 13:08

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

03/02/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 13:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO HERMINIO DA CRUZ em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de R A TECIDOS E MALHAS LTDA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 12:21

Expedição de intimação (outros).

04/11/2024, 12:21

Sentença desconstituída

01/11/2024, 11:52

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 00:50

Recebidos os autos

11/09/2024, 13:56

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

03/02/2025, 13:08

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

03/02/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 13:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 21/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•01/11/2024, 11:52

Despacho

•23/08/2024, 12:21

22/01/2025, 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO HERMINIO DA CRUZ em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de R A TECIDOS E MALHAS LTDA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 12:21

Expedição de intimação (outros).

04/11/2024, 12:21

Sentença desconstituída

01/11/2024, 11:52

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 00:50

Recebidos os autos

11/09/2024, 13:56

Conclusos para o Gabinete

11/09/2024, 13:56

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 13:56

Sentença (Outras)

•29/04/2024, 18:22

Despacho

•17/04/2024, 18:32

Despacho

•08/02/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 09:33

Despacho

•29/03/2022, 14:30