Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0000531-47.2024.8.17.2540 - TJPE

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0000531-47.2024.8.17.2540 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Réu Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Cumaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188038693, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO I – Tendo em vista que que não há nos autos quaisquer indícios que infirme a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência financeira, concedo o benefício da justiça gratuita, nos moldes do art. 98 do CPC. II – Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Eumênia de O. Gonçalves, S/N, Centro, CUMARU - PE - CEP: 55655-000 Vara Única da Comarca de Cumaru Processo nº 0000531-47.2024.8.17.2540 AUTOR(A): JOSE CACILDO DA SILVA Designo audiência de conciliação para o dia 05 de dezembro de 2024 às 9h30 por videoconferência ou presencialmente, a qual poderá ser realizada virtualmente. As partes poderão optar por fazerem a audiência por videoconferência ou presencialmente. Devem as partes informarem ao Oficial de Justiça, ou por meio de seus respectivos advogados, se irão participar da audiência remotamente ou presencialmente. Caso optem pela realização de forma remota, deverão acessar o link https://tjpe.webex.com/join/vunica.cumaru no dia e horário acima aprazados, por meio do programa TJPE Webex Cisco. Mais informações acerca do da realização das audiências de forma remota poderão ser obtidas por meio do telefone: (81) 3644-1811 ou pelo e-mail: [email protected], bem como serão disponibilizadas nestes autos eletrônicos. III – Cite-se a requerida, informando-a acerca do prazo legal de 15 (quinze) dias, a partir da data da realização da audiência, para contestar a lide. IV – Do mandado de intimação/citação, deve constar a advertência que o não comparecimento da parte à audiência, implica em ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ensejar a aplicação de multa, tal como previsto no art. 334, § 8º, do CPC, bem com que a parte deverá comparecer acompanhada de advogado. V – Alcançada a conciliação, voltem-me conclusos. VI – Não alcançada a conciliação a requerida fica, desde já, citada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da realização da audiência, apresentar contestação, conforme o artigo 335, I, do CPC. VII – Apresentada a contestação, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se quanto à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, transcorrido tal prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Despacho com força de mandado, consoante Recomendação 03/2016-CM do TJPE. Cumaru, na data da assinatura eletrônica. Ingrid Miranda Leite Juíza de Direito" CUMARU, 4 de dezembro de 2024. VINICIUS AZEVEDO RODRIGUES Diretoria Regional do Agreste

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Autor Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Cumaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188038693, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO I – Tendo em vista que que não há nos autos quaisquer indícios que infirme a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência financeira, concedo o benefício da justiça gratuita, nos moldes do art. 98 do CPC. II – Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Eumênia de O. Gonçalves, S/N, Centro, CUMARU - PE - CEP: 55655-000 Vara Única da Comarca de Cumaru Processo nº 0000531-47.2024.8.17.2540 AUTOR(A): JOSE CACILDO DA SILVA Designo audiência de conciliação para o dia 05 de dezembro de 2024 às 9h30 por videoconferência ou presencialmente, a qual poderá ser realizada virtualmente. As partes poderão optar por fazerem a audiência por videoconferência ou presencialmente. Devem as partes informarem ao Oficial de Justiça, ou por meio de seus respectivos advogados, se irão participar da audiência remotamente ou presencialmente. Caso optem pela realização de forma remota, deverão acessar o link https://tjpe.webex.com/join/vunica.cumaru no dia e horário acima aprazados, por meio do programa TJPE Webex Cisco. Mais informações acerca do da realização das audiências de forma remota poderão ser obtidas por meio do telefone: (81) 3644-1811 ou pelo e-mail: [email protected], bem como serão disponibilizadas nestes autos eletrônicos. III – Cite-se a requerida, informando-a acerca do prazo legal de 15 (quinze) dias, a partir da data da realização da audiência, para contestar a lide. IV – Do mandado de intimação/citação, deve constar a advertência que o não comparecimento da parte à audiência, implica em ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ensejar a aplicação de multa, tal como previsto no art. 334, § 8º, do CPC, bem com que a parte deverá comparecer acompanhada de advogado. V – Alcançada a conciliação, voltem-me conclusos. VI – Não alcançada a conciliação a requerida fica, desde já, citada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da realização da audiência, apresentar contestação, conforme o artigo 335, I, do CPC. VII – Apresentada a contestação, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se quanto à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, transcorrido tal prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Despacho com força de mandado, consoante Recomendação 03/2016-CM do TJPE. Cumaru, na data da assinatura eletrônica. Ingrid Miranda Leite Juíza de Direito" CUMARU, 4 de dezembro de 2024. VINICIUS AZEVEDO RODRIGUES Diretoria Regional do Agreste

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA DESPACHO I – Tendo em vista que que não há nos autos quaisquer indícios que infirme a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência financeira, concedo o benefício da justiça gratuita, nos moldes do art. 98 do CPC. II – Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Cumaru Rua Eumênia de O. Gonçalves, S/N, Centro, CUMARU - PE - CEP: 55655-000 - F:(81) 36441812 Processo nº 0000531-47.2024.8.17.2540 AUTOR(A): JOSE CACILDO DA SILVA Designo audiência de conciliação para o dia 05 de dezembro de 2024 às 9h30 por videoconferência ou presencialmente, a qual poderá ser realizada virtualmente. As partes poderão optar por fazerem a audiência por videoconferência ou presencialmente. Devem as partes informarem ao Oficial de Justiça, ou por meio de seus respectivos advogados, se irão participar da audiência remotamente ou presencialmente. Caso optem pela realização de forma remota, deverão acessar o link https://tjpe.webex.com/join/vunica.cumaru no dia e horário acima aprazados, por meio do programa TJPE Webex Cisco. Mais informações acerca do da realização das audiências de forma remota poderão ser obtidas por meio do telefone: (81) 3644-1811 ou pelo e-mail: [email protected], bem como serão disponibilizadas nestes autos eletrônicos. III – Cite-se a requerida, informando-a acerca do prazo legal de 15 (quinze) dias, a partir da data da realização da audiência, para contestar a lide. IV – Do mandado de intimação/citação, deve constar a advertência que o não comparecimento da parte à audiência, implica em ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ensejar a aplicação de multa, tal como previsto no art. 334, § 8º, do CPC, bem com que a parte deverá comparecer acompanhada de advogado. V – Alcançada a conciliação, voltem-me conclusos. VI – Não alcançada a conciliação a requerida fica, desde já, citada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da realização da audiência, apresentar contestação, conforme o artigo 335, I, do CPC. VII – Apresentada a contestação, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se quanto à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, transcorrido tal prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Despacho com força de mandado, consoante Recomendação 03/2016-CM do TJPE. Cumaru, na data da assinatura eletrônica. Ingrid Miranda Leite Juíza de Direito

12/11/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de JOSE CACILDO DA SILVA em 14/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CACILDO DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença (Outras) em 23/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Julgado procedente em parte do pedido

Todas as movimentações(65)