Execução de Título Extrajudicial 0004670-51.2023.8.17.2710 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.457,18

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

06/01/2025, 11:11

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:15

Publicado Sentença (Outras) em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO PRIVE VILLA HARMONIA EXECUTADO(A): ROSANGELA LOPES DE SOUZA MELO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu R TREZE, S/N, ao lado Ministério Público, CENTRO, IGARASSU - PE - CEP: 53610-715 - F:(81) 31819319 Processo nº 0004670-51.2023.8.17.2710 Vistos etc. Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE COTAS CONDOMINIAIS envolvendo as partes acima epigrafadas, ambas já qualificadas. Após o tramite regular do processo, as partes chegaram a um acordo, através do CEJUSC, conforme minuta devidamente assinada, ID 189976348. Eis o relatório. Decido. Na dicção do art. 487, inc. III, alínea ‘b’ do CPC, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando o juiz homologar a transação. No presente caso, observo que o acordo preenche os requisitos legais, de modo que não há óbice legal à sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO por SENTENÇA o cumprimento de sentença e em todos os termos o acordo celebrado entre as partes, ID 189976348, para que produza os seus efeitos jurídicos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inc. III, alínea ‘b’ do CPC. Custas pagas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Declaro operado, desde logo, o trânsito em julgado da presente decisão, por falta de interesse recursal (preclusão lógica). Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Igarassu, data da assinatura eletrônica. LECÍCIA SANT’ANNA DA COSTA Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 13:13

Homologada a Transação

05/12/2024, 13:13

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:24

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Igarassu)

03/12/2024, 08:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por JOAO PAULO DE BRITO GOMES em/para 03/12/2024 08:39, 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu.

03/12/2024, 08:43

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2024, 12:56

Juntada de Petição de diligência

20/11/2024, 21:25

Mandado devolvido ratificada a liminar

20/11/2024, 21:25

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de outros documentos

06/01/2025, 11:11

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:15

Publicado Sentença (Outras) em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO PRIVE VILLA HARMONIA EXECUTADO(A): ROSANGELA LOPES DE SOUZA MELO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu R TREZE, S/N, ao lado Ministério Público, CENTRO, IGARASSU - PE - CEP: 53610-715 - F:(81) 31819319 Processo nº 0004670-51.2023.8.17.2710 Vistos etc. Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE COTAS CONDOMINIAIS envolvendo as partes acima epigrafadas, ambas já qualificadas. Após o tramite regular do processo, as partes chegaram a um acordo, através do CEJUSC, conforme minuta devidamente assinada, ID 189976348. Eis o relatório. Decido. Na dicção do art. 487, inc. III, alínea ‘b’ do CPC, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando o juiz homologar a transação. No presente caso, observo que o acordo preenche os requisitos legais, de modo que não há óbice legal à sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO por SENTENÇA o cumprimento de sentença e em todos os termos o acordo celebrado entre as partes, ID 189976348, para que produza os seus efeitos jurídicos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inc. III, alínea ‘b’ do CPC. Custas pagas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Declaro operado, desde logo, o trânsito em julgado da presente decisão, por falta de interesse recursal (preclusão lógica). Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Igarassu, data da assinatura eletrônica. LECÍCIA SANT’ANNA DA COSTA Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 13:13

Homologada a Transação

05/12/2024, 13:13

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:24

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Igarassu)

03/12/2024, 08:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por JOAO PAULO DE BRITO GOMES em/para 03/12/2024 08:39, 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu.

03/12/2024, 08:43

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2024, 12:56

Juntada de Petição de diligência

20/11/2024, 21:25

Mandado devolvido ratificada a liminar

20/11/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

19/11/2024, 15:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2024.

19/11/2024, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO PRIVE VILLA HARMONIA EXECUTADO(A): ROSANGELA LOPES DE SOUZA MELO INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho, conforme transcrito abaixo: "(...) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu Processo nº 0004670-51.2023.8.17.2710 Designo audiência de Tentativa de conciliação para o dia 02/12/2024, às 11:00 horas, a ser realizada pelo CEJUSC desta Comarca, nas dependências deste fórum. A parte de residir fora da comarca ou necessitar participar da audiência de forma virtual, deverá baixar o aplicativo Cisco Webex Meetings no seu celular e participar da audiência acessando o link https://tjpe.webex.com/meet/balcaovirtual.conciliar.igarassu). Intimem-se as partes para comparecimento e remetam-se os autos ao CEJUSC.]" IGARASSU, 12 de novembro de 2024. ADRIANA ROSE ALVES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata

13/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Igarassu. (Origem:2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu)

12/11/2024, 06:09

Expedição de mandado (outros).

12/11/2024, 06:08

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)

12/11/2024, 06:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2024, 06:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 06:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 06:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 11:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu.

12/11/2024, 06:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 09:35

Conclusos para despacho

07/05/2024, 01:02

Conclusos para o Gabinete

16/01/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 08:25

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2023, 11:28

Expedição de Comunicação via sistema.

17/11/2023, 08:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO PRIVE VILLA HARMONIA - CNPJ: 15.060.756/0001-01 (EXEQUENTE).

17/11/2023, 08:27

Conclusos para decisão

17/11/2023, 08:20

Conclusos para o Gabinete

06/10/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 11:41

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/09/2023, 12:17

Expedição de Comunicação via sistema.

07/08/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 18:45

Conclusos para decisão

06/07/2023, 11:19

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 11:19

Documentos

SENTENÇA

•05/12/2024, 13:13

SENTENÇA

•05/12/2024, 13:13

DESPACHO

•08/10/2024, 09:35

DECISÃO

•17/11/2023, 08:27

DESPACHO

•07/08/2023, 18:45