Procedimento Comum Cível 0017080-81.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

Partes do Processo

EDMARIO MARCIO DA SILVA

CPF

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CLAUDIANE FERREIRA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE WANDERLEY DE SIQUEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA

OAB/PE 16455·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

EDMARIO MARCIO DA SILVA

CPF

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CLAUDIANE FERREIRA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE WANDERLEY DE SIQUEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de alvará (outros)

28/04/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/02/2026, 10:59

Alterada a parte

02/02/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 20:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/09/2025, 11:15

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado De Pernambuco em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2025, 12:20

Todas as movimentações(116)

Juntada de alvará (outros)

28/04/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 12:55

Decisão\Acórdão

•03/05/2024, 14:33

02/02/2026, 10:59

Alterada a parte

02/02/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 20:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/09/2025, 11:15

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado De Pernambuco em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 12:55

Conclusos para despacho

25/02/2025, 16:48

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2024, 16:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de Isadora Coelho de Amorim Oliveira em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 185559405, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). No silêncio, fica a Fazenda Pública ( RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses. RECIFE, 12 de novembro de 2024. ALBERTO JOSE DE LIMA E SILVA BRAGA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0017080-81.2016.8.17.2001 AUTOR(A): EDMARIO MARCIO DA SILVA

13/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 08:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 08:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/11/2024, 08:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/11/2024, 08:19

Expedição de RPV.

21/10/2024, 09:13

Juntada de Petição de decisão

03/07/2024, 18:36

Recebidos os autos

03/07/2024, 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/01/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 07:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/08/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 15:05

Conclusos para despacho

10/05/2023, 22:23

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 11:53

Juntada de Petição de resposta

14/07/2022, 12:25

Juntada de Petição de apelação

13/07/2022, 09:33

Expedição de intimação.

04/07/2022, 12:08

Expedição de intimação.

04/07/2022, 12:08

Expedição de intimação.

04/07/2022, 12:08

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

16/06/2022, 13:19

Julgado improcedente o pedido

16/06/2022, 13:10

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 12:20

Conclusos para o Gabinete

27/04/2022, 14:48

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital)

27/04/2022, 07:15

Conclusos cancelado pelo usuário

26/04/2022, 11:07

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 23:01

Juntada de Petição de parecer

10/02/2022, 16:15

Expedição de intimação.

28/01/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 16:02

Expedição de intimação.

26/07/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 14:04

Conclusos para despacho

23/06/2021, 11:12

Juntada de Petição de certidão

27/05/2021, 11:10

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 14:19

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 12:02

Juntada de Petição de contestação

11/04/2021, 20:13

Juntada de Petição de resposta

05/04/2021, 21:29

Expedição de intimação.

05/04/2021, 17:29

Expedição de intimação.

05/04/2021, 17:29

Expedição de intimação.

05/04/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 20:06

Conclusos para despacho

30/03/2021, 16:53

Juntada de Petição de outros (documento)

22/02/2021, 14:56

Expedição de intimação.

15/09/2020, 10:08

Expedição de intimação.

15/09/2020, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 17:22

Conclusos para despacho

09/09/2020, 16:05

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

04/09/2020, 10:41

Juntada de Certidão

04/09/2020, 10:40

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

23/04/2020, 18:43

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 18:35

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 14:18

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 14:16

Expedição de intimação.

19/02/2020, 11:01

Expedição de intimação.

19/02/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 14:26

Conclusos para despacho

11/02/2020, 11:06

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

04/04/2019, 13:33

Juntada de Certidão

04/04/2019, 13:32

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

08/01/2019, 15:10

Expedição de Certidão.

08/01/2019, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2018, 17:52

Conclusos para despacho

11/08/2018, 11:37

Juntada de Petição de petição

15/06/2018, 13:06

Expedição de intimação.

06/06/2018, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 12:26

Conclusos para despacho

12/12/2017, 11:58

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

06/12/2017, 12:19

Juntada de Certidão

06/12/2017, 12:19

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

19/09/2017, 12:20

Expedição de Certidão.

19/09/2017, 12:20

Expedição de intimação.

14/09/2017, 13:08

Expedição de intimação.

14/09/2017, 13:08

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

06/10/2016, 17:17

Juntada de Certidão

06/10/2016, 17:17

Juntada de Petição de outros (petição)

07/09/2016, 11:23

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

06/09/2016, 14:01

Expedição de citação.

23/08/2016, 11:28

Juntada de Petição de petição

22/08/2016, 14:01

Juntada de Petição de petição

22/08/2016, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2016, 13:03

Conclusos para decisão

13/07/2016, 15:47

Expedição de documento

13/07/2016, 15:47

Juntada de Petição de petição

28/06/2016, 22:25

Expedição de intimação.

02/06/2016, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2016, 11:50

Conclusos para decisão

09/05/2016, 20:05

Distribuído por sorteio

09/05/2016, 20:05

Decisão

•31/01/2024, 15:33

Despacho

•19/05/2023, 15:05

Sentença (Outras)

•16/06/2022, 13:10

Despacho

•25/06/2021, 14:04

Despacho

•31/03/2021, 20:06

Despacho

•10/09/2020, 17:22

Despacho

•11/02/2020, 14:26

Despacho

•14/12/2018, 17:52

Despacho

•08/05/2018, 12:26

Despacho

•22/08/2016, 13:03

Despacho

•27/05/2016, 11:49

Documento de Comprovação

•09/05/2016, 20:05