Embargos à Execução Fiscal 0000093-37.1992.8.17.1410 - TJPE

Embargos à Execução Fiscal 0000093-37.1992.8.17.1410 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 10:43

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FILHO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2024, 09:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2024.

14/11/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: RAUL AUGUSTO DE MIRANDA EMBARGADO(A): CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da SENTENÇA de ID 187960773, conforme segue transcrito abaixo: "... Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA, o que faço com fundamento no art. 485, III do CPC c/c art. 93, IX da CF, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Custas e honorários advocatícios pelo embargante, ficando, entretanto, sob condição suspensiva de exigibilidade em razão do benefício da gratuidade da justiça nos termos do art. 98, § 3º do CPC." SURUBIM, 12 de novembro de 2024. MARCANTONIO MORAES DE CASTRO SOUSA Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0000093-37.1992.8.17.1410

13/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 08:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/11/2024, 12:11

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 13:05

Conclusos para despacho

04/11/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 09:04

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2024, 12:11

ACÓRDÃO

•11/11/2024, 12:11

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 10/12/2024

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FILHO em 09/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

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