Agravo em Recurso Especial 0000801-45.2016.8.17.3480 - TJPE

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

17/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 280684/2025 - AgInt

27/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0280684 - AgInt no AREsp 2845744 - Publicação prevista para 27/06/2025

24/06/2025, 20:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TIMBAUBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00280684/2025 - AgInt no AREsp 2845744/PE

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:02

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00280684/2025 - AgInt no AREsp 2845744/PE

28/05/2025, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

16/05/2025, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

16/05/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 280684/2025 - AgInt

16/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0280684 - AgInt no AREsp 2845744 - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

13/05/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/05/2025, 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/04/2025 e término em 30/04/2025, para JEDSON DE MELO RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 280684/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 211.

05/05/2025, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/04/2025 Petição Nº 280684/2025 -

03/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 280684/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

01/04/2025, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 280684/2025

01/04/2025, 14:21

Protocolizada Petição 280684/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2025

01/04/2025, 13:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:19

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TIMBAUBA (Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025, 11:47

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025, 03:13

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TIMBAUBA

07/02/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025, 15:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

04/02/2025, 08:42

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 17/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 280684/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0280684 - AgInt no AREsp 2845744 - Publicação prevista para 27/06/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TIMBAUBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00280684/2025 - AgInt no AREsp 2845744/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00280684/2025 - AgInt no AREsp 2845744/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 280684/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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