Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0156467-67.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 37.350,80

Órgão julgador

1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital

Partes do Processo

ADRIVANIO SEBASTIAO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CINTIA MANOELA TOMAZ RIBEIRO DA SILVA

OAB/PE 58350·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ADRIVANIO SEBASTIAO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

GASTAO HAIKAL ARAGAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 12:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 13:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/02/2026, 13:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/12/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 12:46

Conclusos para despacho

15/12/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 12:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/08/2025, 11:32

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 12:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Documentos

Sentença (Outras)

•16/12/2025, 13:17

Despacho

•20/08/2025, 18:44

04/02/2026, 01:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 13:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/02/2026, 13:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/12/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 12:46

Conclusos para despacho

15/12/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 12:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/08/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 18:44

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

19/08/2025, 13:45

Transitado em Julgado em 17/06/2025

19/08/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 10:51

Decorrido prazo de GASTAO HAIKAL ARAGAO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/06/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:23

Publicado Sentença (Outras) em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 19:43

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2025, 19:43

Julgado procedente o pedido

22/04/2025, 19:43

Concedida a Antecipação de tutela

22/04/2025, 19:43

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 07:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/03/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 14:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/02/2025, 19:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/02/2025, 14:35

Juntada de certidão de inteiro teor

05/02/2025, 11:51

Expedido alvará de levantamento

04/02/2025, 19:19

Conclusos para decisão

04/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de manifestação do perito

03/02/2025, 20:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/01/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2025, 10:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/01/2025, 17:08

Conclusos cancelado pelo usuário

14/01/2025, 17:03

Outras Decisões

14/01/2025, 15:42

Conclusos para decisão

14/01/2025, 15:33

Juntada de Petição de manifestação do perito

14/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/12/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

19/11/2024, 15:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2024.

19/11/2024, 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2024 03:58.

17/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para que compareçam à perícia médica designada, conforme ato judicial de ID nº 184448057, no Endereço: Rua nova, 318 Santo Antônio – Recife PE. 50010-100 - Sorria clínica odontológica. Perícia médica: 21/11/2024 das 13:00h às 17:00h, por ordem de chegada. Médico: Gastão Haikal Aragão (CRM/PE 32656). RECIFE, 12 de novembro de 2024. JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, 200, 1º andar - norte - Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Processo nº 0156467-67.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ADRIVANIO SEBASTIAO DOS SANTOS

13/11/2024, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/11/2024, 09:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 09:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/11/2024, 09:04

Juntada de Petição de manifestação do perito

07/10/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 19:31

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2024, 14:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/08/2024, 10:35

Alterada a parte

26/08/2024, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2024, 21:58

Conclusos para despacho

06/06/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 16:30

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2024, 16:45

Conclusos para despacho

20/12/2023, 06:54

Juntada de Petição de contestação

19/12/2023, 14:27

Expedição de citação (outros).

13/12/2023, 09:02

Dados do processo retificados

13/12/2023, 09:00

Alterada a parte

13/12/2023, 08:59

Processo enviado para retificação de dados

13/12/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 17:14

Conclusos para decisão

11/12/2023, 14:15

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 14:15

Sentença (Outras)

•22/04/2025, 19:43

Sentença (Outras)

•22/04/2025, 19:43

Decisão

•04/02/2025, 19:19

Decisão

•14/01/2025, 15:42

Decisão

•14/01/2025, 15:42

Decisão

•17/06/2024, 21:58

Decisão

•26/02/2024, 16:45

Despacho

•12/12/2023, 17:14