Acordo de Não Persecução Penal 0000366-68.2022.8.17.3510 - TJPE

Acordo de Não Persecução Penal 0000366-68.2022.8.17.3510 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 13:50

Expedição de Ofício.

13/01/2025, 13:50

Transitado em Julgado em 29/11/2024

13/01/2025, 13:46

Juntada de Petição de parecer (outros)

27/11/2024, 10:56

Decorrido prazo de PAULO CESAR PINHEIRO DE LIMA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Trindade R 25 DE ABRIL, 226, Forum da Comarca de Trindade, Centro, TRINDADE - PE - CEP: 56250-000 Processo nº 0000366-68.2022.8.17.3510 AUTORIDADE: 24ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL AUTORIDADE: DANIEL PEREIRA GREGORIO TRINDADE, 12 de novembro de 2024 TERMO DE VISTA - ADVOGADO - SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Trindade, fica o Advogado do réu intimado da sentença prolatada nos autos e se manifestar(em) acerca da possibilidade de renúncia ao prazo recursal. Eu, ALEXANDRE NEVES DE ALMEIDA, o digitei e o submeto à conferência e assinatura. ALEXANDRE NEVES DE ALMEIDA Diretoria Regional do Sertão Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara PORTARIA CONJUNTA No 05/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. Art. 3º Os servidores das unidades judiciárias que atuem na área criminal poderão praticar atos ordinatórios com a finalidade de: XV - abrir vista ao representante do Ministério Público e ao defensor público quando o procedimento assim o exigir;

13/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 08:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 08:14

Documentos

SENTENÇA

•04/10/2024, 14:31

DECISÃO

•28/09/2022, 15:12

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Transitado em Julgado em 29/11/2024

Juntada de Petição de parecer (outros)

Decorrido prazo de PAULO CESAR PINHEIRO DE LIMA em 25/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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