Execução de Título Extrajudicial 0000351-92.2018.8.17.2620 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000351-92.2018.8.17.2620 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 15:47

Transitado em Julgado em 28/01/2025

29/01/2025, 15:47

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:06

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOSE GERSON DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA, PGE - 3ª PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE EXECUTADO(A): JOSE GERSON DA SILVA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Floresta AV AUDOMAR FERRAZ, 52, Forum Des. Euclides Ferraz, Centro, FLORESTA - PE - CEP: 56400-000 - F:(87) 38774934 Processo nº 0000351-92.2018.8.17.2620 Vistos, 1. Trata-se de Execução Fiscal movida pelo ESTADO DE PERNAMBUCO em face de JOSE GERSON DA SILVA, ambos devidamente qualificados nos autos. O credor, através da petição de Id 179066712 requereu a desistência da execução fiscal.. 2. Levando-se em conta o princípio da disponibilidade do processo de execução, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência, declarando extinto o presente feito, nos termos do artigo 200, parágrafo único, c/c artigo 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil. 3. Sem custas (artigo 26 da LEF). 4. Levante(m)-se eventual(is) constrição(ões) havida(s) nos autos, mediante as diligências e intimações necessárias. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se, mediante as cautelas de estilo. (datado e assinado digitalmente) Murilo Henrique do Prado Oliveira Juiz Substituto

13/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 08:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 08:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/11/2024, 08:07

Extinto o processo por desistência

11/11/2024, 13:38

Homologada a Transação

11/11/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:17

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2024, 13:38

DECISÃO

•02/05/2024, 16:44

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/01/2025

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE GERSON DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinto o processo por desistência

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

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