Procedimento Comum Cível 0015061-64.2024.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 18:08

Transitado em Julgado em 10/12/2024

17/12/2024, 18:08

Juntada de Petição de documentos diversos

04/12/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

19/11/2024, 15:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2024.

19/11/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SILVANI ROSANA DA SILVA RÉU: MARGARIDA MARIA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s), REQUERENTE SILVANI ROSANA DA SILVA, intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187165649, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0015061-64.2024.8.17.2990 ESPÓLIO - Vistos, etc... 1. A parte autora, qualificada e por advogado, ajuizou a presente Ação Comum. 2. No evento nº 2 requerida a desistência da ação. É o que cabia relatar. Decido. 3. Trata-se de ação comum que não prosperou para análise de mérito em razão da desistência do pedido. 4. Na hipótese, o pedido de desistência foi requerido antes do juízo de admissibilidade e, portanto, sem efetivação da citação dos réus e a estabilização processual. 5. Do fio do exposto, à míngua de impugnações, homologo a desistência e extingo o processo sem solução do mérito nos termos do Inciso VIII do Art. 485 do CPC. 6. Condeno ao parte autora ao pagamento de custas. Não havendo angulação, atenta ao princípio da causalidade, deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios. P. R. I. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Olinda, data conforme assinatura eletrônica lançada. Luciana Maranhão Juíza de Direito " OLINDA, 12 de novembro de 2024. APRIGIO FRANCISCO DE SOUSA NETO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

13/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 09:03

Extinto o processo por desistência

01/11/2024, 19:58

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/11/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2024, 22:58

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 22:09

Conclusos para decisão

23/07/2024, 22:09

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2024, 19:58