Execução Fiscal 0000350-20.2002.8.17.0470 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2002

Valor da Causa

R$ 114.743,65

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Carpina

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

A UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 5 REGIAO

Terceiro

COMERCIAL LEVER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO PINTO LAPA FILHO

OAB/PE 26293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 11:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/04/2026, 13:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/04/2026, 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2026, 18:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/03/2026, 08:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 03:25

Conclusos para julgamento

17/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 15:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/12/2025, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 13:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 02:01

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:19

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 11:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/04/2026, 13:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/04/2026, 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Sentença (Outras)

•15/03/2026, 18:56

Despacho

•14/10/2025, 13:24

16/03/2026, 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2026, 18:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/03/2026, 08:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 03:25

Conclusos para julgamento

17/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 15:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/12/2025, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 13:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 02:01

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2025, 10:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/04/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 15:38

Conclusos para despacho

19/12/2024, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

19/11/2024, 16:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2024.

19/11/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO(A): COMERCIAL LEVER LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se as partes da validação da migração do processo originalmente tramitado fisicamente e de todos os seus atos anteriores, ficando as partes cientes que esta intimação NÃO renova eventuais prazos processuais de intimações anteriores que já tenham sido devidamente cientificados no processo físico ou por publicação no DJE. CARPINA, 12 de novembro de 2024. ALEX JOSE DA SILVA RIBEIRO Técnico Judiciário Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA Avenida Presidente Getúlio Vargas, S/N, SÃO JOSÉ, CARPINA - PE - CEP: 55815-105 1ª Vara Cível da Comarca de Carpina Processo nº 0000350-20.2002.8.17.0470

13/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 08:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/11/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 08:43

Despacho

•16/04/2025, 13:03

Outros Documentos

•12/11/2024, 08:44

Decisão\Acórdão

•12/11/2024, 08:44

Decisão\Acórdão

•12/11/2024, 08:43