Agravo em Recurso Especial 0000078-41.2022.8.17.2340 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000078-41.2022.8.17.2340 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 75135/2026 - AgInt

23/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0075135 - AgInt no AREsp 3057843 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 14:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00075135/2026 - AgInt no AREsp 3057843/PE

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:20

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075135/2026 - AgInt no AREsp 3057843/PE

18/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/02/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

05/02/2026, 13:55

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 75135/2026

04/02/2026, 19:41

Protocolizada Petição 75135/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2026

04/02/2026, 19:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 15:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 75135/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0075135 - AgInt no AREsp 3057843 - Publicação prevista para 23/03/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00075135/2026 - AgInt no AREsp 3057843/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075135/2026 - AgInt no AREsp 3057843/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 75135/2026

Protocolizada Petição 75135/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

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