Procedimento Comum Cível 0039977-64.2020.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0039977-64.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

01/07/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLIDAO em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:02

Expedição de citação (outros).

27/02/2025, 08:52

Alterada a parte

27/02/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2024, 16:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 171904032, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Verifica-se que eventual sentença de procedência atingirá interesse jurídico do Município de Solidão, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0039977-64.2020.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA APARECIDA VICENTE OLIVEIRA CALDAS INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar inicial, incluindo a municipalidade no polo passivo da demanda, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos art. 115, parágrafo único c/c art. 485, IV, ambos do CPC. Promovida a emenda determinada, CITE-SE o Município de Solidão para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados em dobro em razão da sua prerrogativa processual, querendo, contestar a ação. Decorrido o prazo sem promoção da emenda à inicial, retornem-me os autos conclusos para pronunciamento judicial.RECIFE, 28 de maio de 2024Juiz(a) de Direito] " RECIFE, 12 de novembro de 2024. THALITA SALES RODRIGUES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

13/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 09:40

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

29/05/2024, 06:17

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 21:54

Conclusos para despacho

28/05/2024, 21:48

Conclusos para o Gabinete

30/04/2024, 21:20

Documentos

Despacho

•28/05/2024, 21:54

Despacho

•24/08/2023, 19:43

—

Partes do Processo(52)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLIDAO em 22/04/2025 23:59.

Expedição de citação (outros).

Alterada a parte

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para o Gabinete

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