Apelação / Remessa Necessária 0129544-04.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 18.076,80

Órgão julgador

Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ISAIAS LUIZ BATISTA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HILTON SALES DA SILVA JUNIOR

OAB/PE 29447·CPF·Representa: Réu

HUGO SALES DA SILVA

OAB/PE 31713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ISAIAS LUIS BATISTA em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:45

Publicado Intimação (Outros) em 06/04/2026.

08/04/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

08/04/2026, 05:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 16:18

Expedição de intimação (outros).

01/04/2026, 16:18

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

31/03/2026, 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 18:43

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:56

Decorrido prazo de ISAIAS LUIS BATISTA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:31

Conclusos para decisão

19/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/11/2025, 09:41

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de ISAIAS LUIS BATISTA em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:45

Publicado Intimação (Outros) em 06/04/2026.

08/04/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

08/04/2026, 05:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão\Acórdão

•31/03/2026, 14:55

Despacho

•18/11/2025, 11:43

01/04/2026, 16:18

Expedição de intimação (outros).

01/04/2026, 16:18

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

31/03/2026, 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 18:43

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:56

Decorrido prazo de ISAIAS LUIS BATISTA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:31

Conclusos para decisão

19/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/11/2025, 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 15:00

Expedição de intimação (outros).

18/11/2025, 15:00

Alterada a parte

18/11/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 11:43

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:05

Recebidos os autos

14/11/2025, 13:23

Conclusos para admissibilidade recursal

14/11/2025, 13:23

Distribuído por sorteio

14/11/2025, 13:23

Sentença (Outras)

•22/04/2025, 19:31

Decisão

•04/02/2025, 19:25

Decisão

•28/01/2025, 09:08

Decisão

•17/06/2024, 22:05

Decisão

•26/02/2024, 16:44

Decisão

•17/10/2023, 18:32

Outros Documentos

•16/10/2023, 14:05