Procedimento Comum Cível 0161795-75.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.286,08

Órgão julgador

Seção B da 20ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 20:27

Conclusos para despacho

05/05/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:47

Decorrido prazo de JOSIAS JOSAFA DO NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:19

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:18

Decorrido prazo de JOSIAS JOSAFA DO NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/04/2026, 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/04/2026, 08:16

Anulada a(o) sentença/acórdão

10/04/2026, 11:17

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/03/2026, 15:43

Todas as movimentações(76)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 20:27

Conclusos para despacho

05/05/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:47

Decorrido prazo de JOSIAS JOSAFA DO NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:19

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 11:17

Decisão\Acórdão

•12/02/2026, 14:12

30/04/2026, 03:18

Decorrido prazo de JOSIAS JOSAFA DO NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/04/2026, 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/04/2026, 08:16

Anulada a(o) sentença/acórdão

10/04/2026, 11:17

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/03/2026, 15:43

Recebidos os autos

23/03/2026, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2025, 18:58

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2025, 07:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2025.

14/11/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 09:53

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:50

Juntada de Petição de apelação

05/11/2025, 19:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 02:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 02:06

Julgado improcedente o pedido

09/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2025, 23:01

Conclusos para despacho

14/05/2025, 23:44

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 18/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/03/2025.

03/04/2025, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

03/04/2025, 19:17

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 13:19

Conclusos para despacho

18/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

02/01/2025, 12:26

Conclusos para decisão

25/10/2024, 10:27

Conclusos para despacho

24/10/2024, 13:43

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 17:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2024.

16/09/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

16/09/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181000481, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Nos termos do que ordena o art. 9º do CPC/2015, intimem-se as partes por seus advogados, para no prazo comum de quinze dias, nos moldes do art. 357 do CPC/2015, declinarem acerca da possibilidade de composição amigável da lide. Refutada, de logo, a viabilidade de transação, deverão, no mesmo interregno, especificarem pontos que entendam controvertidos e as provas que pretendem produzir na fase instrutória, justificando-as, sob pena de preclusão e julgamento, conforme o estado do processo (art. 353, CPC/2015). Cumpra-se. Recife, 03 de setembro de 2024. Sérgio Paulo Ribeiro da Silva Juiz de Direito RECIFE, 10 de setembro de 2024. ERICKSON MOURA DE QUEIROZ Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0161795-75.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOSIAS JOSAFA DO NASCIMENTO

11/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 21:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 15:59

Conclusos para despacho

28/08/2024, 17:11

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2024.

08/08/2024, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

08/08/2024, 20:42

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a( Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0161795-75.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOSIAS JOSAFA DO NASCIMENTO

23/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 13:12

Conclusos para despacho

05/06/2024, 02:53

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2024, 15:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/04/2024, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 18:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/04/2024, 10:51

Conclusos para despacho

11/04/2024, 04:13

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição (outras)

25/01/2024, 19:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/01/2024, 07:43

Expedição de citação (outros).

18/01/2024, 07:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSIAS JOSAFA DO NASCIMENTO - CPF: 832.854.154-87 (AUTOR(A)).

02/01/2024, 17:41

Conclusos para decisão

26/12/2023, 12:21

Distribuído por sorteio

26/12/2023, 12:21

Sentença (Outras)

•09/10/2025, 10:08

Despacho

•18/03/2025, 13:19

Despacho

•03/09/2024, 15:59

Despacho

•17/07/2024, 13:12

Despacho

•15/04/2024, 18:12

Despacho

•02/01/2024, 17:41